by Joao Rodrigues | Mar 25, 2022 | Notícias do Dia
Despacho Normativo n.º 7-A/2022 – Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022 Portaria n.º 128/2022 – Atribui o estatuto de...
by Joao Rodrigues | Mar 24, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 27-A/2022 – Aprova o regime jurídico de criação de linhas de crédito no âmbito do setor agrícola Decreto-Lei n.º 27-B/2022 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e...
by Joao Rodrigues | Mar 24, 2022 | Processo Penal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, a 7.ª edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA, revisto e atualizado até à Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro, com notas e comentários, contendo práticas e...
by Joao Rodrigues | Mar 23, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 3419-B/2022 – Aprova o Regulamento de Atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas no Ano de 2022 Portaria n.º 119/2022 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 121/2021, de 9 de junho, que regulamenta...
by Joao Rodrigues | Mar 22, 2022 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-F/2022 – Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A – Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA Decreto...
