by Joao Rodrigues | Mai 3, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 141/2022 – Estabelece o regime extraordinário de diferimento do pagamento de contribuições para a segurança social e alargamento do regime complementar de diferimento de obrigações fiscais no primeiro semestre de 2022 Decreto Legislativo Regional...
by Joao Rodrigues | Mai 2, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Reunião do SFJ com a Sra. Ministra da Justiça O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu hoje no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Sra. Ministra da Justiça e o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Justiça. Após apresentação dos formais...
by Joao Rodrigues | Abr 28, 2022 | Notícias do Dia
Na sequência com o protocolo estabelecido entre o SFJ e o CES divulgamos as formações à distância agendadas para o mês de Maio: 5 e 6 de maio | 6 horas síncronas – O novo quadro jurídico da compra e venda de bens de consumo – Consulte mais informações /...
by Joao Rodrigues | Abr 27, 2022 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 14-A/2022 – Retifica o Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 18 de abril, que aprova medidas excecionais que visam assegurar a simplificação dos procedimentos de produção de energia a partir de fontes renováveis Aviso n.º 42/2022 – O...
by Joao Rodrigues | Abr 26, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4829-A/2022 – Determina as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras marítimas e fluviais e define os termos e requisitos do respetivo sistema de verificação, bem como a supervisão do seu funcionamento. Decreto...
