by Joao Rodrigues | Mai 25, 2022 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/A – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho – Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/A – Atribuição...
by Joao Rodrigues | Mai 24, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 151-B/2022 – Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A – Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de...
by Joao Rodrigues | Mai 23, 2022 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/A – Décima sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional...
by Joao Rodrigues | Mai 20, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Publica-se a proposta apresentada pelo grupo parlamentar do PSD de alteração ao OE 2022. Proposta do PSD -...
by Joao Rodrigues | Mai 20, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 34/2022 – Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, por estudantes oriundos dos sistemas educativos estrangeiros Decreto-Lei n.º 36/2022 – Estabelece um regime excecional e temporário...
