20 de dezembro de 2022 – DRE

by | Dez 20, 2022 | Notícias do Dia

Aviso n.º 23812-A/2022 – Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para as carreiras especiais da Polícia Judiciária Portaria n.º 301/2022 – Aprova o desenvolvimento do programa-piloto «Semana de Quatro Dias», que visa a adoção experimental,...

19 de dezembro de 2022 – DRE

by | Dez 19, 2022 | Notícias do Dia

Despacho n.º 14471/2022 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 23 e 30 de dezembro de 2022...

17 de dezembro de 2022 – DRE

by | Dez 17, 2022 | Notícias do Dia

bbhbDecreto-Lei n.º 84-F/2022 – Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas Aviso n.º 23717-A/2022 – Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em...

16 de dezembro de 2022 – DRE

by | Dez 16, 2022 | Notícias do Dia

Despacho n.º 14400-A/2022 – Determina o reforço do Fundo de Emergência Municipal e a celebração de contratos de auxílio financeiro para reparação dos danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelos incêndios florestais ocorridos no ano de...