by Joao Rodrigues | Dez 29, 2022 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M – Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2023 Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2022/M – Aprova o Plano e Programa de Investimento e Despesas de...
by Joao Rodrigues | Dez 28, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 87/2022 – Altera o regime da disponibilização no mercado, da colocação em serviço e da utilização de equipamentos de rádio Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2022 – Aprova a Estratégia Nacional para a Conetividade em Redes de...
by Joao Rodrigues | Dez 27, 2022 | Recortes de Imprensa
Tendo em conta a época em que nos encontramos, mais um ano que chega ao fim, não podíamos deixar de fazer um balanço, que, por exigências próprias da classe, necessita ser realista. Somos uma profissão que se revela de primordial importância, por força da qualidade da...
by Joao Rodrigues | Dez 27, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 307/2022 – Aprova a DMR (declaração mensal de remunerações – AT) e respetivas instruções de preenchimento Portaria n.º 308/2022 – Fixa o valor da taxa de juros de mora a aplicar ao pagamento em mora das taxas de rota área Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Dez 23, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 85-A/2022 – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023 Decreto-Lei n.º 85-B/2022 – Estabelece um apoio às famílias vulneráveis em face do aumento extraordinário dos preços Portaria n.º 306/2022 – Aprova a lista...
