by Joao Rodrigues | Jan 31, 2025 | Processo Civil
NOTAS SOBRE A DESMATERIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS — Novas modalidades de citação e notificação eletrónica — (Pessoas singulares e coletivas) Referências: Alterações ao Código de Processo Civil, introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro; Decreto...
by Joao Rodrigues | Jan 29, 2025 | Recortes de Imprensa
A concertação social é o alicerce de uma democracia madura. Mais do que um espaço de negociação, é um palco para o diálogo, onde interesses divergentes se encontram para construir consensos. Contudo, diálogo pressupõe algo fundamental: abertura. Se uma das partes se...
by Joao Rodrigues | Jan 28, 2025 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/01/SIC_JornaldaTarde_28jan2025_Frio_nos_tribunais.mp4...
by Joao Rodrigues | Jan 23, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Cara Ministra Rita Júdice, É com o maior respeito pelo cargo que ocupa, mas também com a firme responsabilidade de dar voz à realidade dos funcionários judiciais, que me dirijo a Vossa Excelência. Começo por lembrar que “preliminar” foi o voto de confiança...
by Joao Rodrigues | Jan 23, 2025 | Processo Penal
REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro. O Departamento de Formação do SFJ publica, um caderno de legislação, contendo o REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES (RGCO) — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27...
