by Joao Rodrigues | Fev 19, 2025 | Recortes de Imprensa
A valorização profissional deve ir além do simples aumento salarial, englobando também o enriquecimento das funções e responsabilidades atribuídas ao trabalhador. É essencial que a evolução de carreira não se limite a um benefício financeiro, mas também se reflita na...
by Joao Rodrigues | Fev 18, 2025 | Minutas
O Departamento de Formação do SFJ, publica, um mapa auxiliar para marcação de férias, com um requerimento de marcação de férias, em momento diferente das férias judiciais, e com exemplos Mapa auxiliar de férias -...
by Joao Rodrigues | Fev 18, 2025 | Processo Penal
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL — Aprovado pela Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, atualizado até à Lei n.º 9/2025, de 13 de fevereiro. Contém: Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro,...
by Joao Rodrigues | Fev 17, 2025 | Destaques, Informação Sindical
É com grande satisfação que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) leva ao vosso conhecimento que, no âmbito do Programa PESSOAS 2030, mais concretamente, à tipologia de operação “Formações Modulares Certificadas”, financiado pelo FSE, à qual nos candidatamos e...
by Joao Rodrigues | Fev 12, 2025 | Recortes de Imprensa
O Supremo Tribunal Administrativo (STA), no Acórdão n.º 1/2025, uniformizou jurisprudência ao determinar que os juros de mora previstos no artigo 43.º, n.º 5, da LGT são devidos sempre que se ultrapasse o prazo de execução espontânea de uma decisão transitada em...
