by Joao Rodrigues | Mai 4, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/05/SICNOTICIAS_04mai2023_Queiros-em-entrevista.mp4...
by Joao Rodrigues | Mai 3, 2023 | Recortes de Imprensa
A continuação do julgamento do processo relacionado com a queda da árvore no Monte foi adiada, esta manhã, pela quarta vez, devido à greve convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais. São arguidos no caso a ex-presidente da Câmara do Funchal Idalina Perestrelo...
by Joao Rodrigues | Mai 3, 2023 | Recortes de Imprensa
O Sindicato dos Funcionários Judiciais estão em manifestação em frente ao Tribunal da Guarda «para que a senhora Ministra nos ouça ou veja que a nossa luta continua e estamos reunidos para mostrar o nosso descontentamento», explicou Maria José Pina, funcionária do...
by Joao Rodrigues | Mai 3, 2023 | Recortes de Imprensa
O direito como sistema de normas e regras reguladoras da conduta humana está em permanente evolução. À medida que a sociedade evolui, as normas devem evoluir para acompanhar essa mudança. Isto é importante para garantir que o direito seja justo e eficaz na resolução...
by Joao Rodrigues | Mai 3, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
REGIME DE ACESSO À INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA E AMBIENTAL E DE REUTILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS — Aprovado pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, alterada pelas Leis n.ºs 58/2019, de 8 de agosto, 33/2020, de 12 de agosto e 68/2021, de 26 de agosto, que a...
