by Joao Rodrigues | Out 24, 2025 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/10/RS_SIC_GREVE24out2025.mp4...
by Joao Rodrigues | Out 24, 2025 | Recortes de Imprensa
Sindicato dos Funcionários Judiciais refere que mobilização revela “a exaustão e o descontentamento generalizado dos oficiais de justiça face à estagnação das negociações e à desvalorização das carreiras”. A Greve Nacional da Administração Pública está a...
by Joao Rodrigues | Out 24, 2025 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/10/RS_TVI_22out2025_Chove_tribunal_sao_joao_novo.mp4...
by Joao Rodrigues | Out 24, 2025 | Recortes de Imprensa
A greve da Função Pública desta sexta-feira é mais do que uma paralisação, é o reflexo de um país cansado e de promessas vãs e de trabalhadores sem reconhecimento. Fala-se em modernizar, mas oferece-se sobrecarga; promete-se eficiência e entrega-se precariedade;...
by Joao Rodrigues | Out 24, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 114/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação. Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2025 – Aprova...
by Joao Rodrigues | Out 24, 2025 | Legislação Diversa
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL — Aprovado pela Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, atualizado até à Lei n.º 61/2025, de 22 de outubro. Contém: Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro,...
by Joao Rodrigues | Out 23, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Reunião no Ministério da Justiça — 22 de outubro de 2025 O Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu-se ontem com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da Cunha Pires, com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública...
by Joao Rodrigues | Out 22, 2025 | Notícias do Dia
Lei n.º 61/2025 – Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. Portaria n.º 364/2025/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 302/2024/1,...
by Joao Rodrigues | Out 20, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Informa-se que está marcada para o próximo dia 22 de outubro (quarta-feira), às 09h00, nova reunião relativa ao processo de revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça. Sem prejuízo de o SFJ pugnar nesta reunião, uma vez mais, pela correção de várias situações e...
by Joao Rodrigues | Out 20, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 362/2025/1 – Procede à regulamentação complementar da Portaria n.º 307/2025/1, de 11 de setembro, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos entre...
