Áreas de Formação
Page 7 of 51
Nova LEI DA SAÚDE MENTAL – Aprovada pela Lei n.º 35/2023, de 21 de julho e revoga a Lei n.º 36/98, de 24 de julho
Nova LEI DA SAÚDE MENTAL – Aprovada pela Lei n.º 35/2023, de 21 de julho e revoga a Lei n.º 36/98, de 24 de julho. O Departamento de Formação do SFJ informa todos os associados que se encontra disponível, na sua página informática, um caderno de legislação, contendo a nova LEI DA SAÚDE MENTAL – aprovada […]
16/08/2023
TEXTO INFORMATIVO – sobre a nova LEI DA SAÚDE MENTAL – Lei n.º 35/2023, de 21 de julho
TEXTO INFORMATIVO – sobre a nova LEI DA SAÚDE MENTAL – Lei n.º 35/2023, de 21 de julho. Breve desenvolvimento para Oficiais de Justiça: Do Processo comum de Tratamento Involuntário; Do Processo de Internamento de Urgência / confirmação judicial; Disposições processuais comuns. Publicada uma nova Lei da Saúde Mental — Lei n.º 35/2023, de 21 de […]
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) – agosto 2023
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 14922/2023, DR n.º 154 – II série, de 09.08.2023, da DIREÇÃO GERAL DO TESOURO E FINANÇAS. Com efeito, em conformidade com o […]
10/08/2023
MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – julho 2023
MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, ao longo dos tempos, tem vindo a publicar diversos trabalhos sobre o Regime Jurídico de Férias, Faltas e Licenças na Função Pública, em especial no que diz respeito aos Oficiais de Justiça, […]
17/07/2023
LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS – LTFP – julho 2023
LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS – LTFP Aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (Letra da lei), com a Declaração de Retificação n.º 37-A/2014, de 19 de agosto, e com as alterações das Leis n.ºs 84/2015, de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, 42/2016, de 28 de dezembro, 25/2017, […]
07/07/2023
LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO – junho 2023
LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO – Aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, e alterada e republicada pela Lei n.º 142/2015, de 8 de setembro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.ºs 23/2017, de 23 de maio, 26/2018, de 5 de julho e 23/2023, de 25 de maio. O Departamento […]
07/06/2023
CÓDIGO PENAL – junho 2023
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até às Leis n.º 22/2023, de 25 de maio e n.º 26/2023, de 30 de maio. O Departamento de Formação do SFJ, no seguimento do objetivo prosseguido com o lançamento de […]
01/06/2023
CÓDIGO DO TRABALHO – maio 2023
CÓDIGO DO TRABALHO — Aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, atualizado até à Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno, com a Declaração de Retificação n.º 13/2023, de 19 de maio. O Departamento de Formação do […]
30/05/2023
MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – maio 2023
MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica diversos trabalhos sobre o Regime Jurídico de Férias, Faltas e Licenças na Função Pública, em especial no que diz respeito aos Oficiais de Justiça, tendo sempre em conta o seu Estatuto […]
NOTA INFORMATIVA — REGIME EXCECIONAL DE INCENTIVO À EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS
NOTA INFORMATIVA — REGIME EXCECIONAL DE INCENTIVO À EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS – Decreto-Lei n.º 30/2023, de 5 de maio. Com a publicação do Decreto-Lei n.º 30/2023, de 5 de maio, que entrou em vigor no pretérito dia 6 de maio de 2023, estabelece-se um regime excecional e temporário de incentivo […]
08/05/2023
Page 7 of 51