by Sónia Bravo | Mar 3, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 72-B/2025/1 – Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento. Portaria n.º 77/2025/1 – Procede à segunda alteração...
by Joao Rodrigues | Fev 28, 2025 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2025 – Aprova a Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035. Despacho n.º 2771/2025 – Divulga que a taxa de candidatura para a formação de magistrados permanece em 210 euros, podendo ser...
by Joao Rodrigues | Fev 27, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) assinou, ontem, com o Governo, o Acordo para a revisão da carreira de regime especial de Oficial de Justiça. Este é um acordo prévio no que respeita à alteração do estatuto profissional dos Oficiais de Justiça. Resultou de...
by Joao Rodrigues | Fev 27, 2025 | Notícias do Dia
Lei n.º 20-A/2025 – Altera a Lei n.º 67/2003, de 23 de agosto, no sentido de alargar o período de duração máxima da proteção temporária de pessoas deslocadas de países terceiros, impossibilitadas de regressar em curto prazo ao seu país de origem. Despacho n.º...
by Joao Rodrigues | Fev 26, 2025 | Destaques, Informação Sindical
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/02/Acordo_26fev2025.mp4 Divulga-se aqui o Acordo para a revisão da carreira de regime especial de Oficial de Justiça, celebrado no dia de hoje, 26 de fevereiro de 2025, com o Governo. O SFJ informa ainda os seus associados e...
by Joao Rodrigues | Fev 26, 2025 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/02/ConferenciaImprensa-MJ_AM-Acordo-26fev2025.mp4...
by Joao Rodrigues | Fev 26, 2025 | Notícias do Dia
Lei n.º 19/2025 – Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, alterando o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental, e a Lei n.º 94/2015, de 13 de agosto, que define as...
by Joao Rodrigues | Fev 26, 2025 | Recortes de Imprensa
Hoje tem de ser o dia inteiro e limpo pelo qual os funcionários judiciais tanto ansiaram. Durante anos, atravessámos a bruma do esquecimento, sufocados pela indiferença, pelo cansaço de quem dá tudo sem receber o devido reconhecimento. Mas hoje, finalmente, a névoa...
by Sónia Bravo | Fev 25, 2025 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia da República n.º 47/2025 – Acesso ao Serviço Nacional de Saúde por cidadãos estrangeiros não residentes. Portaria n.º 52-A/2025/1 – Altera a Portaria n.º 352/2024/1, de 23 de dezembro, que regulamenta o regime de incentivo fiscal à...
by Sónia Bravo | Fev 24, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 2483-A/2025 – Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes Inscritos em Ciclos de Estudos Conducentes à Habilitação Profissional para a Docência. Portaria n.º 52/2025/1 – Aprova a calendarização das medidas previstas para...
