Informação Sindical – 31 de março de 2026 | Conselho Nacional do SFJ – Desenvolvimento do processo negocial
Conselho Nacional do SFJ – Desenvolvimento do processo negocial Na sequência da reunião realizada no passado dia 24 de março no Ministério da Justiça, e conforme então comunicado, o Sindicato dos Funcionários Judiciais levou à apreciação do Conselho Nacional, reunido...
Informação Sindical – 25 de março de 2025 – Reunião no Ministério da Justiça – 24 de março de 2026
Reunião no Ministério da Justiça – 24 de março de 2026 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu-se ontem (24/03/2026) com a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da...
NOTA INFORMATIVA – 18 de março de 2026
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) informa que foi convocado pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça para uma reunião a realizar no próximo dia 24 de março de 2026, pelas 12h00. Esta reunião tem lugar no seguimento do trabalho que o SFJ tem...
Convocatória – Conselho Nacional SFJ – 2026
Convocatória Vítor Bernardino do Carmo Norte, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para a reunião ordinária prevista no n.º 1 do artigo 41.º dos Estatutos, a realizar no próximo dia...
Informação Sindical – 16 de março de 2026
Hora de Almoço e Permanência em Diligências Vários colegas têm reportado ao sindicato uma situação recorrente: a permanência em diligências durante a hora de almoço, ultrapassando o horário que, convencionalmente, corresponde à pausa para refeição. Assim, o sindicato...
Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
Laboratório de Patologia Clínica do Pioledo – Posto Recolha de Cerva
Morada: Rua da Torre, nº 6, R/C Código Postal: 4870-042 Cerva Telefone: 259 479 088 Concelho: Ribeira da Pena...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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NOTA INFORMATIVA — ESPÉCIES DE PROCESSOS NOS TRIBUNAIS CENTRAIS ADMINISTRATIVOS — (ao abrigo do disposto no artigo 26.º, n.º 2 do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, e da Deliberação (extrato) n.º 414/2026, de 06.04.2026)
NOTA INFORMATIVA — ESPÉCIES DE PROCESSOS NOS TRIBUNAIS CENTRAIS ADMINISTRATIVOS, ao abrigo do disposto no artigo 26.º, n.º 2 do...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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Informação Sindical – 31 de março de 2026 | Conselho Nacional do SFJ – Desenvolvimento do processo negocial
Conselho Nacional do SFJ – Desenvolvimento do processo negocial Na sequência da reunião realizada no passado dia 24 de março no...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Ajustar não é resolver – Correio da Justiça – CMJornal
A recente abertura do movimento anual dos oficiais de justiça de 2026, acompanhada de um aditamento ao quadro de vagas poucos dias após o despacho inicial, evidencia uma realidade que já não pode ser ignorada: a dificuldade em estabilizar o planejamento de recursos...
Avaliar é coisa séria – Correio da Justiça – CMJornal
Avaliar só é justo quando assenta em conhecimento real do trabalho. O resto é encenação. Hoje, seis inspetores tentam assegurar a avaliação de mérito de milhares de oficiais de justiça, enquanto apenas dois respondem pelos processos disciplinares. É um desequilíbrio...
Decidir é proteger a justiça – Correio da Justiça – CMJornal
A justiça portuguesa enfrenta há anos dificuldades que já ninguém contesta, como a falta de atratividade na carreira, a escassez de profissionais e a crescente pressão sobre os tribunais. Este não é um problema abstrato; tem impacto direto na vida dos cidadãos e no...
O Crime do IP – Correio da Justiça – CMJornal
Estamos rodeados de Velhos do Restelo do século XXI. Ficaram em terra quando outros partiram e gritam do cais para quem navega. Atacam quem age e quem faz mais e, em espaços pobres de ideias, encontram no anonimato o abrigo perfeito para lançar suspeitas, promover...
Negociação às pinguinhas – Correio da Justiça – CMJornal
A revisão do estatuto dos oficiais de justiça continua a avançar às pinguinhas. Reuniões espaçadas, propostas enviadas, contributos apresentados e depois... silêncio. O Governo solicitou contributos às organizações representativas dos trabalhadores. O Sindicato dos...
DRE para OJ
13 de abril de 2026 – DRE
Despacho n.º 4745-B/2026 - Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre o Instituto de Educação,...
10 de abril de 2026 – DRE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 69-A/2026 - Define os termos de financiamento e execução das medidas de apoio previstas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 17‑A/2026, de 3 de fevereiro. Despacho n.º 4729/2026 - Despacho n.º 26/2026-GP, de 1 de abril ―...
09 de abril de 2026 – DRE
Portaria n.º 155/2026/1 - Define as externalidades locais negativas que podem ser objeto de compensação aos municípios pelo mecanismo previsto no Decreto-Lei n.º 18/2024, de 2 de fevereiro, e estabelece as condições da sua operacionalização. Despacho n.º 4685/2026...
07 de abril de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 82/2026 - Redenomina e regulamenta o Fundo para a Mobilidade e Transportes. Decreto-Lei n.º 83/2026 - Estabelece o regime específico aplicável às atividades de ensino superior desenvolvidas em território nacional por entidades estrangeiras não...
06 de abril de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 81/2026 - Reestrutura a Direção-Geral da Segurança Social e cria a Direção-Geral da Solidariedade e Segurança Social. Deliberação (extrato) n.º 414/2026 - Aprova novas espécies processuais e determina a republicação da tabela completa de espécies de...