by Joao Rodrigues | Ago 20, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9778-B/2025 – Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de agosto. Acórdão (extrato) n.º...
by Joao Rodrigues | Ago 20, 2025 | Recortes de Imprensa
Portugal arde, ano após ano, em chamas que doem, mas continuam a devastar florestas e vidas. Desde janeiro até meados de agosto registaram-se quase seis mil incêndios florestais, mais de 800 de origem criminosa. As autoridades detiveram perto de uma centena de...
by Joao Rodrigues | Ago 18, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9712-E/2025 – Prorrogação da declaração da situação de alerta até às 23h59 do dia 19 de agosto de 2025, para todo o território continental. Aviso (extrato) n.º 20634/2025/2 – Mapa de turnos da comarca do Porto,...
by Joao Rodrigues | Ago 17, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais está solidário com as populações que estão a ser ou foram devastadas pelos últimos violentos incêndios florestais. Como já sucedeu em situações anteriores, os sócios que necessitem de apoio devido a esta calamidade, podem contar...
by Sónia Bravo | Ago 14, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 93/2025 – Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica. Decreto-Lei n.º 95/2025 – Regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova...
by Joao Rodrigues | Ago 13, 2025 | Administrativo e Fiscal
NOTA INFORMATIVA — ESPÉCIES DE PROCESSOS NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS, ao abrigo do disposto no artigo 26.º, n.º 2 do Código de Processos nos Tribunais Administrativos e Fiscais, revista e atualizada. A distribuição dos processos e demais documentos...
by Joao Rodrigues | Ago 13, 2025 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
ESTATUTO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS — Lei n.º 21/85, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 67/2019, de 27 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 57/2025, de 24 de julho; ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO — Aprovado pela Lei n.º 68/2019, de 27...
by Joao Rodrigues | Ago 13, 2025 | Recortes de Imprensa
Em pleno mês de agosto, decorre nos tribunais o intenso e urgente processo preparatório das eleições autárquicas de 12 de outubro de 2025. Com ele mobilizam-se os Oficiais de Justiça, cuja ação é essencial para garantir celeridade, rigor e total transparência. Este...
by Sónia Bravo | Ago 13, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 89/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico de emissões industriais, completando a transposição da Diretiva (UE) n.º 2010/75/UE, relativa às emissões industriais. Decreto-Lei n.º 90/2025 –...
by Joao Rodrigues | Ago 12, 2025 | Destaques, Informação Sindical
É com profunda tristeza e consternação que o Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica o falecimento do seu associado, Francisco José Costa. Ao longo de muitos anos, exerceu com dedicação e sentido de missão o cargo de delegado sindical, no extinto Tribunal da...
