by Joao Rodrigues | Jan 2, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 1/2024 – Regulamenta as condições de certificação das entidades formadoras e a formação de instrutores de condução, de diretores de escolas de condução e de examinadores de condução Aviso n.º 1/2024 – O Ministério dos Negócios Estrangeiros do...
by Joao Rodrigues | Dez 30, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 82-A/2023 – Adapta as regras de determinação do resultado fiscal, em sede de IRC Decreto-Lei n.º 139-B/2023 – Regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro Decreto-Lei n.º 139-C/2023 – Regula a...
by Joao Rodrigues | Dez 29, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 82/2023 – Orçamento do Estado para 2024 Decreto-Lei n.º 135/2023 – Altera as regras sobre a localização dos ficheiros do registo criminal Decreto-Lei n.º 136/2023 – Aprova a simplificação da alteração dos projetos de equipamentos sociais...
by Joao Rodrigues | Dez 28, 2023 | Notícias do Dia
Regulamento (UE) 2023/2844 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2023, relativo à digitalização da cooperação judiciária e do acesso à justiça em matéria civil, comercial e penal com incidência transfronteiriça, e que altera determinados atos no...
by Joao Rodrigues | Dez 28, 2023 | Recortes de Imprensa
Aqueles que afirmam que a justiça deve ser cega não devem ter pensado nisso literalmente. Imaginem só as vantagens! As máquinas nunca ficam cansadas, não têm emoções e são completamente imunes a influências externas. Afinal, qual é o sentido de ter seres humanos, com...
by Joao Rodrigues | Dez 22, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 120/2023 – Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de saúde Portaria n.º 448/2023 – Determinação do quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o cálculo da taxa de terminal devida pelos serviços de navegação aérea de...
by Joao Rodrigues | Dez 21, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ informa todos os seus associados que já está a diligenciar junto das entidades competentes para o cumprimento dos preceitos constitucionais, que vezes sem conta estão a ser violados de forma escabrosa. Este sindicato convocou uma GREVE clássica, às quartas e...
by Joao Rodrigues | Dez 20, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais(SFJ) informa todos os seus associados que a nossa luta continua, pelo que anunciamos duas novas greves, do dia 20 de dezembro de 2023 até 26 de abril de 2024 ( ver aqui avisos prévios – Agenda – Manhãs). A primeira, a...
by Joao Rodrigues | Dez 20, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 77/2023 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários Lei n.º 78/2023 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas Lei n.º 79/2023 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas Decreto-Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Dez 20, 2023 | Recortes de Imprensa
Adeus, Catarina, a de má memória para a Justiça, em especial os oficiais de justiça. Uma “socialista” com veia esclavagista, que erigiu um calabouço de ataques aos trabalhadores deste setor. Ficam na memória de todos nós suas promessas vãs e o eterno...
