by Sónia Bravo | Ago 5, 2025 | Uncategorized
Portaria n.º 277/2025/1 – Cria uma linha de crédito com juros bonificados, designada «Linha de Tesouraria PDR2020 ― Investimento», a dinamizar pelo Banco Português de Fomento (BPF), dirigida aos operadores da produção, transformação ou comercialização de...
by Sónia Bravo | Ago 4, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9167/2025 – Aprova o Código de Ética e Conduta da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República. Despacho (extrato) n.º 9170/2025 – Mapa dos juízos de turno referentes ao período de 1 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026, a vigorar...
by Joao Rodrigues | Ago 1, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Reunião com a Tutela sobre o Estatuto da Carreira O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu-se, no dia 31 de julho de 2025, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Gonçalo da Cunha Pires, com a Senhora Secretária de Estado da...
by Joao Rodrigues | Ago 1, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Colegas, O Sindicato dos Funcionários Judiciais esteve ontem presente numa nova reunião com a tutela, no âmbito do processo negocial em curso. Sabemos que muitos aguardam com expectativa, e por vezes com alguma ansiedade, os resultados destas reuniões e as informações...
by Joao Rodrigues | Jul 31, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 274/2025/1 – Regulamenta a prova de vida, no âmbito nacional, a ser realizada pelos pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do regime geral de segurança social, residentes no estrangeiro.
by Joao Rodrigues | Jul 30, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 88/2025 – Procede à inclusão da Caixa Geral de Aposentações, IP, no âmbito das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 71/2025, de 6 de maio, ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto. Diretiva n.º 8/2025 – Aprova a primeira...
by Joao Rodrigues | Jul 30, 2025 | Recortes de Imprensa
Com a tomada de posse dos novos órgãos sindicais no passado dia 25 de julho, abrimos um novo ciclo. Mas não basta mudar os rostos, é preciso mudar o rumo, pois os Funcionários Judiciais não podem continuar sujeitos a promessas adiadas nem a soluções provisórias que...
by Joao Rodrigues | Jul 29, 2025 | Destaques, Informação Sindical
A nova direção do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tem estado a acompanhar todos os problemas relacionados com o pagamento da remuneração de julho e retroativos devidos, com efeitos a janeiro deste ano, bem como as dúvidas e preocupações decorrentes dos...
by Joao Rodrigues | Jul 29, 2025 | Administrativo e Fiscal
CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro (Letra da lei) e ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS — Alterado e republicado pela Lei n.º 114/2019, de 12 de setembro e atualizado até ao...
by Joao Rodrigues | Jul 28, 2025 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2025/M – Altera o regime de redução das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, aplicável aos residentes na Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de...
