1.º DE MAIO 2026 — O SFJ AO TEU LADO, SEMPRE.

1.º DE MAIO 2026 — O SFJ AO TEU LADO, SEMPRE. Colegas, No próximo dia 1 de Maio, o SFJ estará na rua, porque o nosso lugar é ao Teu lado. Porque quem todos os dias segura a Justiça não pode continuar a ser tratado como peça invisível da máquina. Porque há demasiado...

I Caminhada SFJ – 6 de junho de 2026

O SFJ está a organizar a I Caminhada SFJ - Rota das Avelãs de Cima - Anadia. Inscreve-te -

Assembleia-geral da Associação de Solidariedade Social “Casa do Funcionário de Justiça”

CONVOCATÓRIA Nos termos e para os efeitos da al. b) do n.º2, do art.º 25.º, dos Estatutos da Associação de Solidariedade Social “Casa do Funcionário de Justiça”, convoco a Assembleia-geral, em sessão ordinária, para o dia 29 de abril, pelas 10h30, a realizar na sede...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 16 de abril de 2026

Adenda à Informação Sindical de 14 de abril de 2026 Partilha do Acordo e ponto de situação sobre o diploma O Ministério da Justiça remeteu hoje, dia 16 de abril, já depois da hora de expediente, cópia digitalizada do Acordo celebrado no dia 13. O SFJ partilha-o de...

Greve Geral da Administração Pública – 17 de abril

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), no âmbito das suas responsabilidades sindicais e representando também trabalhadores do regime geral, reconhece a importância das lutas que mobilizam os trabalhadores da Administração Pública, em particular esta greve...

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Laboratório de Patologia Clínica do Pioledo – Posto Recolha de Chaves – Madalena

Morada: Rua Cândido Sotto Mayor, 51, R/C Código Postal: 5400-165 Chaves Telefone: 276 332 382 Concelho: Chaves...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

ÚLTIMAS

LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO (atualizada até à Lei n.º 12-A/2026, de 15 de abril, contendo diversa legislação conexa)

LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO — atualizada até à Lei n.º 12-A/2026, de 15 de abril, contendo diversa legislação...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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1.º DE MAIO 2026 — O SFJ AO TEU LADO, SEMPRE.

1.º DE MAIO 2026 — O SFJ AO TEU LADO, SEMPRE. Colegas, No próximo dia 1 de Maio, o SFJ estará na rua, porque o nosso lugar é ao...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Fidelidade Seguros

O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

O Estado que não investiu – Correio da Justiça – CMJornal

Há uma linha que une os sinais mais recentes sobre a investigação criminal em Portugal: o relatório confidencial de inspeção ao DCIAP, a investigação jornalística e os avisos repetidos dos sindicatos dos magistrados e dos funcionários judiciais. Ninguém pode dizer que...

O elo que ninguém vê – Correio da Justiça – CMJornal

O sistema judicial arrecadou 232 milhões de euros em custas em 2025. O cidadão paga e a empresa paga, e do outro lado está o oficial de justiça a garantir que o processo avança, que a notificação chega a tempo, que a penhora é cumprida, que o mandado é executado...

Ninguém fica para trás – Correio da Justiça – CMJornal

Depois de quase uma década de estagnação, o novo diploma sobre ingressos, promoções e chefias marca um ponto de viragem nos tribunais e serviços do Ministério Público. Não resolve tudo, mas devolve justiça e dinamismo a uma carreira que garantiu a realização da...

Ajustar não é resolver – Correio da Justiça – CMJornal

A recente abertura do movimento anual dos oficiais de justiça de 2026, acompanhada de um aditamento ao quadro de vagas poucos dias após o despacho inicial, evidencia uma realidade que já não pode ser ignorada: a dificuldade em estabilizar o planejamento de recursos...

Avaliar é coisa séria – Correio da Justiça – CMJornal

Avaliar só é justo quando assenta em conhecimento real do trabalho. O resto é encenação. Hoje, seis inspetores tentam assegurar a avaliação de mérito de milhares de oficiais de justiça, enquanto apenas dois respondem pelos processos disciplinares. É um desequilíbrio...

DRE para OJ

05 de maio de 2026 – DRE

Lei n.º 18/2026 - Reforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais em matéria florestal, alterando os Decretos-Leis n.os 140/99, de 24 de abril, 127/2005, de 5 de agosto, 96/2013, de 19 de julho, 31/2020, de 30 de junho, e 82/2021, de 13...

04 de maio de 2026 – DRE

Portaria n.º 204-A/2026/1 - Procede, para o ano de 2026, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação como praia de banhos, onde é assegurada a presença de...

30 de abril de 2026 – DRE

Decreto-Lei n.º 93/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 21/2025, de 18 de março, que aprova o estatuto da carreira diplomática. Decreto-Lei n.º 94/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional...

29 de abril de 2026 – DRE

Decreto-Lei n.º 92/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que procede ao reconhecimento de interesse público de três instituições de ensino superior privadas. Portaria n.º 204/2026/1 - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 150/2023, de 5 de...

28 de abril de 2026 – DRE

Regulamento de Execução (UE) 2026/905 da Comissão, de 24 de abril de 2026, que completa o Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista de índices de referência de taxas de câmbio à vista isentos da sua...

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