by Joao Rodrigues | Fev 28, 2024 | Recortes de Imprensa
Numa manhã cinzenta, tingida pela ansiedade e expectativa, as ruas acordaram ao som dos primeiros passos da campanha eleitoral. Como um ritual político familiar, os candidatos emergiram dos seus bastiões partidários, prontos para conquistar corações e mentes em busca...
by Joao Rodrigues | Fev 28, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 71-A/2024 – Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e revoga a Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril Portaria n.º 71-B/2024 – Aprova os modelos de utilização obrigatória...
by Joao Rodrigues | Fev 26, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais(SFJ) continua a sua luta, não deixando cair a “NOSSA CAUSA”, reunindo com os partidos políticos que vão a votos nas próximas eleições de dia 10 de março. Em face da presente conjuntura política, o SFJ agendou um conjunto de...
by Joao Rodrigues | Fev 23, 2024 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 2103/2024 – Nomeia para o cargo de administradora judiciária Sónia Marly Xavier de Mascarenhas Portaria n.º 67-A/2024 – Regulamenta o âmbito, os procedimentos e demais condições específicas de operacionalização do prémio salarial de...
by Joao Rodrigues | Fev 22, 2024 | Destaques
É com grande satisfação e orgulho que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) presta homenagem ao colega, Oficial de Justiça, Victor Manuel Henriques Silva Mendes, pela sua recente nomeação como Secretário-Geral do Tribunal Constitucional em comissão de serviço....
by Joao Rodrigues | Fev 22, 2024 | Processo Penal
TEXTO INFORMATIVO — garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal. Comunicação dos atos aos titulares das responsabilidades parentais, no âmbito da Lei n.º 33/2019, de 22 de maio, que introduziu alteração ao Código de Processo Penal,...
by Joao Rodrigues | Fev 22, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 67/2024 – Fixa o calendário venatório para as épocas 2024-2025, 2025-2026 e 2026-2027 Portaria n.º 67-A/2024 – Regulamenta o âmbito, os procedimentos e demais condições específicas de operacionalização do prémio salarial de valorização das...
by Joao Rodrigues | Fev 21, 2024 | Recortes de Imprensa
Na arena política, onde os debates se tornam o palco central para a exposição de ideias e propostas, espera-se que os líderes partidários abordem as questões mais prementes da sociedade, incluindo o funcionamento da Justiça. Contudo, no recente frente a frente entre...
by Joao Rodrigues | Fev 21, 2024 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar n.º 3/2024 – Procede à fixação do universo dos contribuintes abrangidos pela declaração automática de rendimentos Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 69/2024 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma...
by Joao Rodrigues | Fev 20, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), na sequência da pergunta do Bloco de Esquerda enviada em 5.01.2024 à Ministra da Justiça, sobre a violação do direito à greve, nomeadamente no que ao acórdão do Colégio Arbitral nº 39/2023/DRCT-ACM diz respeito, na parte...
