by Joao Rodrigues | Abr 1, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 25/2024 – Altera o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2024 – Aprova o modelo institucional e o programa de atividades relativos à participação de Portugal na Expo 2025 Osaka Kansai....
by Joao Rodrigues | Mar 27, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 117/2024/1 – Regulamenta as comunicações eletrónicas realizadas entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo comercial e predial. Portaria n.º 118/2024/1 – Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para...
by Joao Rodrigues | Mar 27, 2024 | Recortes de Imprensa
A justiça, sustentáculo essencial na arquitetura democrática, treme sob o peso da escassez. Os casos nos tribunais de Cascais e Sintra são apenas a ponta do iceberg, os sinais de alerta diante dos perigos iminentes. A urgência clama por ação. O novo governo, enfrenta...
by Joao Rodrigues | Mar 26, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2024 – Cria a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030. Acórdão (extrato) n.º 70/2024 – Não declara a inconstitucionalidade da norma incriminatória contida no artigo 387.º do...
by Joao Rodrigues | Mar 25, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2024 – Prorroga uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo. Resolução do Conselho de Ministros n.º...
by Joao Rodrigues | Mar 25, 2024 | Notícias do Dia
Despacho n.º 3131-B/2024 – Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 23 de março de 2024 e no domingo dia 24 de março de 2024. Mapa Oficial n.º 2-A/2024 – Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados...
by Joao Rodrigues | Mar 22, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 114/2024/1 – Define o modelo de governação e funcionamento dos programas e campanhas nacionais de vacinação. Acórdão (extrato) n.º 927/2023 – Não julga inconstitucional a dimensão normativa extraída dos artigos 2.º e 4.º, n.º 4, da Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Mar 21, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 112-B/2024/1 – Aprova o Regulamento do Programa Cheque-Livro. Acórdão (extrato) n.º 107/2024 – Julga inconstitucional a norma do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2010/M, de 5 de agosto (derrama regional), introduzido...
by Joao Rodrigues | Mar 21, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu no dia 19 de março com a Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ), com a presença da Senhora Diretora Geral e Subdiretora Geral, com o intuito de serem esclarecidas um conjunto de questões, muito relevantes...
by Joao Rodrigues | Mar 19, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 23/2024 – Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Despacho (extrato) n.º 2927/2024 – Torna-se pública a lista oficial de peritos avaliadores de...
