Nota Sindical
O SFJ tomou conhecimento da circulação de publicações e comentários nas redes sociais relativos às reuniões técnicas em curso com a tutela, os quais têm gerado interpretações e conclusões que não refletem o conteúdo real das diligências realizadas. A divulgação dessas...
TOLERÂNCIAS DE PONTO – Nota introdutória e de esclarecimento
No âmbito da tolerância de ponto concedida para os dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 (ver aqui), e na sequência das orientações emitidas para o setor da Justiça, o SFJ disponibiliza a presente FAQ (ver aqui) com o objetivo de clarificar, de forma simples e...
NOTA INFORMATIVA — 17 de dezembro de 2025
Teve lugar, no dia 16 de dezembro de 2025, nova reunião técnica com a tutela, no âmbito do trabalho que está a ser desenvolvido sobre matérias centrais do futuro Estatuto. Esta reunião, que integra uma sequência de sessões técnicas do processo atualmente em curso,...
INFORMAÇÃO SINDICAL — GREVE GERAL (UGT e CGTP) | 11 e 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Caras e caros Funcionários Judiciais, O SFJ torna pública a sua posição de apoio e solidariedade e recomenda vivamente a adesão à Greve Geral de 11 de dezembro de 2025, convocada pela UGT e pela CGTP, por entendermos que está em causa algo maior do que a nossa luta...
NOTA DE REPÚDIO
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu veemente repúdio pelas acusações dirigidas aos funcionários judiciais — e, em particular, à classe dos Oficiais de Justiça — pelo Dr. José Preto, advogado do arguido José Sócrates, no âmbito do processo Operação...
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Morada: Rua João Carlos Júnior, n.º 5 , 2560-253 Torres Vedras Telefone: Tel. 261 008 000 Fax. 261 008 080 Concelho: Torres...
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Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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REGIME JURÍDICO DA CARREIRA ESPECIAL DE OFICIAL DE JUSTIÇA E TRABALHADORES INTEGRADOS EM OUTRAS CARREIRAS (10.ª VERSÃO)
REGIME JURÍDICO DA CARREIRA ESPECIAL DE OFICIAL DE JUSTIÇA E TRABALHADORES INTEGRADOS EM OUTRAS CARREIRAS — 10.ª VERSÃO, revista...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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Nota Sindical
O SFJ tomou conhecimento da circulação de publicações e comentários nas redes sociais relativos às reuniões técnicas em curso...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Transferidos sem sair! – Correio da Justiça – CMJornal
Anteontem, 5 de janeiro, foi publicado o Movimento Extraordinário dos oficiais de justiça. Pessoas que pediram transferência, escolheram destinos e se reorganizaram para outra vida. Em teoria, iam finalmente sair dos locais onde já não conseguiam continuar. Mas nem...
O mantra do final do ano! – Correio da Justiça – CMJornal
O nosso Estatuto não pode continuar refém do mesmo mantra: “é urgente, é merecido, fica pronto até ao fim do ano”. Imaginem dizer isto, ano após ano, ao Cristiano Ronaldo, enquanto lhe exigem golos todas as semanas. Alguém acredita que chegaria onde chegou se, em vez...
Tolerância Intolerante – Correio da Justiça – CMJornal
A tolerância de ponto para 24, 26 e 31 pretende algo simples: dispensar trabalhadores, salvaguardando apenas o serviço urgente. Na Justiça, porém, leituras e opções locais têm produzido aplicações diferentes entre comarcas, criando uma realidade difícil de explicar a...
Deixem-se de tretas!!! – Correio da Justiça – CMJornal
“Deixa o Luís trabalhar” e o “deixem-nos escolher” parecem neutras, mas não são. Alimentam a mesma narrativa: há sempre direitos a impedir o “trabalho”, ora o sufrágio ora a greve. O primeiro-ministro invoca a colisão de direitos; o Bastonário descreve danos humanos....
DRE para OJ
7 de janeiro de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 1-A/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas...
6 de janeiro de 2026 – DRE
Lei n.º 1/2026 - Reforça as medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais. Lei n.º 3/2026 - Completa a transposição da Diretiva...
5 de janeiro de 2026 – DRE
Portaria n.º 4/2026/1 - Procede à terceira alteração do sistema de incentivos Portugal Events, criado pela Portaria n.º 101/2023, de 11 de abril, com as alterações dadas pela Portaria n.º 429/2023, de 12 de dezembro, e pela Portaria n.º 34/2025/1, de 10 de fevereiro....
2 de janeiro de 2026 – DRE
Portaria n.º 1/2026/1 - Atualiza, com efeitos a 1 de janeiro de 2026, as taxas devidas pela emissão de títulos de biocombustível e de títulos de baixo carbono. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 1134/2025 - Pronuncia-se pela inconstitucionalidade do artigo 2.º do...
31 de dezembro de 2025 – DRE
Regulamento Delegado (UE) 2025/1775 da Comissão, de 28 de agosto de 2025, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/1818 no que diz respeito à definição de armas proibidas Decreto-Lei n.º 139-C/2025 - Estabelece um conjunto de normas relativas à gestão financeira,...