by oficina | Mar 28, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 28.Mar.2011Questão:A contestação de um arguido deve ser notificada aos co-arguidos?qual o dispositivo legal?OBRIGADAResposta:Enquadramento:A contestação é uma peça processual onde o arguido se defende de uma acusação crime.Havendo vários arguidos e...
by oficina | Mar 24, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Mar.2011Questão (10):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxPara efeito de elaboração de conta, quando entrou em vigor o art. 6º. RCP (terá sido em 01 de Setembro de 2008?).Resposta:Caro consócio:Nos...
by oficina | Mar 24, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Mar.2011Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxSurgem dúvidas quanto ao valor da causa para efeitos de tributação na petição inicial, em que o requerente vem solicitar a insolvência de...
by oficina | Mar 23, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Mar.2011 Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxSuscita-me sempre dúvidas quando cobrar os encargos quando o assistente é condenado em taxa de justiça no âmbito do CCJ do DL 324/2003.O...
by oficina | Mar 21, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 21.Mar.2011 Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxNum requerimento de ampliação do pedido (p. ex. devido ao facto de se terem vencido rendas durante uma acção de despejo), é devido o...
by oficina | Mar 15, 2011 | Comunicados
A resolução dos diversos problemas do País não pode continuar a ser feita à custa dos trabalhadores e dos reformados, principalmente os do sector público.As medidas de austeridade já em vigor adoptadas este ano, e as já anunciadas para 2011 e 2012, concretizam um...
by oficina | Mar 15, 2011 | Legislação Diversa
Relação do D.L nº 272/2001, de 13 de outubro, que define um conjunto de competências no Ministério Público – CADERNO 1.
by oficina | Mar 14, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Texto de apoio – CADERNO 1 – para os serviços do Ministério Público – Relação do D.L. n.º272/2001, de 13 de Outubro, com o Regulamento das Custas Processuais. Consulte Aqui!
by oficina | Mar 10, 2011 | Uncategorized
Questão colocada em 10.Mar.2011 Questão:Caro colega:A questão é a seguinte num caso prático:Numa Ac.Esp.Cump.Ob.Pec. do valor de 1.800,00 €, uma sociedade comercial, nos termos do artº 13º, nº 3 do RCP ao interpor a referida acção, pagou a taxa da tabela 1 C-...
by oficina | Mar 10, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Mar.2011 Questão:Caro colega:A questão é a seguinte num caso prático:Numa Ac.Esp.Cump.Ob.Pec. do valor de 1.800,00 €, uma sociedade comercial, nos termos do artº 13º, nº 3 do RCP ao interpor a referida acção, pagou a taxa da tabela 1 C-...
