by Joao Rodrigues | Jun 26, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 262/2025/1 – Aprova o modelo do certificado de exportação simplificado.
by Joao Rodrigues | Jun 25, 2025 | Recortes de Imprensa
Num tempo em que o ruído ocupa o espaço da razão, importa reconhecer quem dá voz aos que, tantas vezes, não a têm. A imprensa livre é um pilar da democracia, mas é também ponte — entre o poder e os que o enfrentam com dignidade. O Correio da Manhã, tantas vezes...
by Joao Rodrigues | Jun 25, 2025 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2025 – Aprova o Código de Conduta do XXV Governo Constitucional. Aviso n.º 15602/2025/2 – Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar no 2.º semestre de 2025.
by Joao Rodrigues | Jun 24, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 6756/2025 – Aprova a minuta do contrato de adesão ou conversão ao Estatuto do Cliente Eletrointensivo e a minuta do contrato de adesão de forma condicionada ao Estatuto do Cliente Eletrointensivo. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 477/2025...
by Joao Rodrigues | Jun 21, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu-se, no passado dia 18 de junho, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ) do XXV Governo Constitucional da República Portuguesa, Dr. Gonçalo da Cunha Pires, com a Senhora Secretária de Estado da...
by Joao Rodrigues | Jun 18, 2025 | Recortes de Imprensa
Os trabalhadores conheceram, esta semana, o programa do Governo, na sua intenção de flexibilizar a lei laboral. Cientes de que estas mudanças implicarão, necessariamente, uma limitação de direitos, questionamo-nos sobre a razão do desconhecimento desta agenda aquando...
by Joao Rodrigues | Jun 18, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 6702/2025 – Nomeação do secretário de justiça Júlio Costa Marinho como secretário de tribunal superior do Tribunal da Relação de Guimarães. Despacho n.º 6703/2025 – Subdelegação e delegação de competências nos...
by Joao Rodrigues | Jun 16, 2025 | Destaques, Informação Sindical
MINUTA (aqui) para Audiência Prévia (artigo 121 e 122º do CPA): Todos os nossos associados, oficiais de justiça que, no passado fim de semana, receberam notificações da Direção Geral da Administração da Justiça, onde sustentavam a previsível decisão de anular...
by Sónia Bravo | Jun 13, 2025 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 329/2025 – Não julga inconstitucional a norma extraída das disposições conjugadas dos artigos 209.º, n.os 4 e 5, do Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro [Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF)], na...
by Joao Rodrigues | Jun 12, 2025 | Informação Sindical
Unidos pelo Futuro: Fortalecer o SFJ é Defender os Nossos Direitos Eis-nos chegados a um novo ato eleitoral para os órgãos do SFJ — um momento crucial para o fortalecimento do nosso Sindicato e para a defesa intransigente da dignidade profissional dos oficiais de...
