by oficina | Abr 19, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Abr.2011Questão:Bom Tarde!Tenho sempre dúvidas quando conto o incidente de qualificação Insolvência(CIRE) no âmbito no Código das Custas Judiciais de 2004, quando há oposição e é condenado o sócio gerente. Nos autos houve julgamento, logo segue...
by oficina | Abr 18, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 18.Abr.2011Questão (22):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxNum processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) foi proferido despacho de indeferimento liminar nos termos do artigo 27.º, n.º...
by oficina | Abr 17, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 17.Abr.2011Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxBom dia:Precisava que me esclarecessem uma duvida se possível.Numa Ac. Divorcio sem Consentimento do Outro Cônjuge, em que é convertido em Mutuo na...
by oficina | Abr 12, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 12.Abr.2011Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxNuma acção pecuniária o autor não procedeu ao pagmento do complemento da tax de justiça devida.Tendo sido notificado nos termos do art.º15º-A...
by oficina | Abr 11, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Abr.2011 Questão:Num determinado incidente de Reconhecimento de Idoneidade, previsto no art.º 14.º da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro “Lei das Armas”, alterada e republicada pela Lei n.º17/2009, de 6 de maio, haverá...
by oficina | Abr 11, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Abr.2011 Questão (19):Caríssimos senhores:Gostava de saber se para a divisão das custas para entidades (ANSR, IMTT, Câmaras, etc.), se deve sempre atender à repartição de 90% para a entidade e 10 % para o IGFIJ (cabendo à entidade repartir...
by oficina | Abr 7, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 07.Abr.2011Questão:Acção declarativa com processo ordinárioValor: € 79.900,00Juntamente com a contestação o réu requer a intervenção principal da sociedade BB, liquidando 2 taxas de justiça [1 pela contestação (tabela I-A) e outra pelo incidente...
by oficina | Abr 6, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 06.Abril.2011 Questão:Boa tarde colegas: Esclareçam-me por favor!Pº crime com pedido de indemnização cível no valor de € 3.000,00. Há dois demandados – Cª Seguros e arguido. Em julgamento acordam em fixar a indemnização devida pela...
by oficina | Abr 5, 2011 | Comunicados
Foi hoje publicado do Diário da República (Aviso (extracto) n.º 8296/2011. D.R. n.º 67, Série II de 2011-04-05) o Movimento de Oficiais de Justiça referente ao mês de Novembro de 2010. Como já era, infelizmente, esperado, não foram levadas em consideração os...
by oficina | Abr 1, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 01.Abr.2011 Questão (15):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxExmºs SenhoresVenho pela presente colocar a Vª Exºs a seguinte questão.Numa determinada acção após ser proferida sentença é interposto...
