by Joao Rodrigues | Jun 5, 2024 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Jun 4, 2024 | Custas Processuais e/ou Judiciais
NOTA INFORMATIVA — Portaria n.º 156/2024/1, de 28 de maio, que aprova o Novo Regulamento do Documento Único de Cobrança (DUC). O Departamento de Formação do SFJ, vem comunicar através de Nota Informativa, que a portaria n.º 156/2024/1, de 28 de maio, procede à...
by Joao Rodrigues | Jun 4, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 37-A/2024 – Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 380/2024 – Declara a...
by Joao Rodrigues | Mai 29, 2024 | Recortes de Imprensa
Há dias li que um «Manifesto de 50 nomes sonantes» exigia uma «reforma da justiça». Boa, pensei eu, ingénuo como sou, crendo que estávamos mesmo a falar de uma reforma que garantisse o efetivo e eficaz acesso de todos aos Tribunais. Ou seja, tribunais próximos e bem...
by Joao Rodrigues | Mai 28, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Prezados Sócios, Temos o prazer de comunicar que, no dia de ontem 27 de maio, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) entregou o título de Sócio Honorário do SFJ ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Doutor Henrique Araújo. Este...
by Joao Rodrigues | Mai 28, 2024 | Processo Penal
TEXTO INFORMATIVO – ENTREGA DE PEÇAS PROCESSUAIS E DOS ATOS A PRATICAR NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL NAS FASES NÃO ABRANGIDAS PELA TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA. Revisto e atualizado: Com base no disposto no artigo 17.º da Portaria n.º 267/2018, de 20 de setembro, que...
by Joao Rodrigues | Mai 28, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 37/2024 – Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de julho, que cria um regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do complemento solidário para idosos. Portaria n.º 156/2024/1 – Aprova o...
by Joao Rodrigues | Mai 27, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Vimos informar que a pedido do Ministério da Justiça a reunião para amanhã agendada, foi remarcada para a próxima semana, dia 5 de Junho de 2024.
by Joao Rodrigues | Mai 27, 2024 | Destaques
Serve a presente para publicitar o Almoço/Convívio dos Funcionários de Justiça Aposentados, que se irá realizar no próximo dia 12 de Junho de 2024 no concelho da Maia, conforme Programa/Convite Para além desse anúncio, leva-se também ao conhecimento de todos, as...
by Joao Rodrigues | Mai 27, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2024 – Define a localização e promove o desenvolvimento do Aeroporto Luís de Camões. Declaração n.º 40/2024/2 – Eleição do juiz conselheiro João Eduardo Cura Mariano Esteves como presidente do Supremo Tribunal de...
