by Joao Rodrigues | Ago 13, 2025 | Recortes de Imprensa
Em pleno mês de agosto, decorre nos tribunais o intenso e urgente processo preparatório das eleições autárquicas de 12 de outubro de 2025. Com ele mobilizam-se os Oficiais de Justiça, cuja ação é essencial para garantir celeridade, rigor e total transparência. Este...
by Sónia Bravo | Ago 13, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 89/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico de emissões industriais, completando a transposição da Diretiva (UE) n.º 2010/75/UE, relativa às emissões industriais. Decreto-Lei n.º 90/2025 –...
by Joao Rodrigues | Ago 12, 2025 | Destaques, Informação Sindical
É com profunda tristeza e consternação que o Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica o falecimento do seu associado, Francisco José Costa. Ao longo de muitos anos, exerceu com dedicação e sentido de missão o cargo de delegado sindical, no extinto Tribunal da...
by Joao Rodrigues | Ago 11, 2025 | Destaques, Recortes de Imprensa
A nova presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) conversou com o DN sobre a profissão, os seus desafios e as metas para o mandato. Porque decidiu ser funcionária judicial? Primeiro tinha feito um concurso, estava a estudar na altura engenharia, mas,...
by Sónia Bravo | Ago 8, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9384-A/2025 – Prorrogação da declaração da situação de alerta até às 23h59 do dia 13 de agosto de 2025, para todo o território continental. Portaria n.º 282/2025/1 – Procede à terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas...
by Sónia Bravo | Ago 7, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 280/2025/1 – Estabelece o regime de comparticipação do Estado aplicável aos tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde. Portaria n.º 281/2025/1 – Regulamenta o procedimento de reembolso do suplemento extraordinário de pensão...
by Joao Rodrigues | Ago 6, 2025 | Destaques, Recortes de Imprensa
A 25 de julho, em Anadia, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) escreveu um novo capítulo na sua história: Regina de Almeida Soares tomou posse como a primeira mulher a presidir à direção nacional, assinalando um momento simbólico nos 50 anos da organização....
by Joao Rodrigues | Ago 6, 2025 | Recortes de Imprensa
O Decreto-Lei n.º 65/2019 prometia mitigar os efeitos dos congelamentos 2011- 2017. No entanto, a progressão implicou a não contagem do tempo efetivamente prestado. Num sistema onde evoluir exige sacrifícios familiares, deslocações penosas e recursos próprios, a...
by Sónia Bravo | Ago 6, 2025 | Notícias do Dia
Parecer (extrato) n.º 19/2025 – Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional.
by Sónia Bravo | Ago 5, 2025 | Uncategorized
Portaria n.º 277/2025/1 – Cria uma linha de crédito com juros bonificados, designada «Linha de Tesouraria PDR2020 ― Investimento», a dinamizar pelo Banco Português de Fomento (BPF), dirigida aos operadores da produção, transformação ou comercialização de...
