COVID-19 – Perguntas e Respostas Frequentes

Na sequência de algumas duvidas suscitadas por sócios elaboramos uma lista de perguntas e respostas:Isolamento profilácticoO funcionário judicial que, não se encontrando doente, não possa comparecer ao serviço por determinação da Autoridade de Saúde (através de...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 17 de março de 2020

COVID-19 Ofício à Ministra da JustiçaNa sequência de aturada ação e pressão do SFJ, emitiu hoje a DGAJ o Ofício-Circular n.º 5/2020 com vista à uniformização do modelo de atendimento nos tribunais de primeira instância.Neste OC, a DGAJ praticamente elimina o...