by oficina | Mar 29, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República. – Decreto nº 5/2021.Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros....
by oficina | Mar 26, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência da República – Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública – Decreto do Presidente da República nº 31-A/2021.Assembleia da República – Autorização da renovação do estado...
by oficina | Mar 25, 2021 | Comunicados
Os Presidentes do SFJ e do SOJ, António Marçal e Carlos Almeida, acertaram a realização de uma reunião conjunta na próxima quarta-feira, 31/03, para avaliar a questão estatutária e apresentar uma posição conjunta relativamente às matérias estruturantes para a...
by oficina | Mar 25, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece medidas de apoio aos trabalhadores e empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Decreto-Lei nº23-A/2021.Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece medidas de apoio no âmbito da pandemia da...
by oficina | Mar 24, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Economia e transição digital, negócios estrangeiros, finanças e educação – Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei nº 35-B/2016, de 30 de junho, para o segundo semestre de 2020. – Portaria nº 68/2021.Finanças, defesa...
by oficina | Mar 23, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do conselho e Ministros – determina a titularidade de direitos de transmissão dos campeonatos de futebol das I e II Ligas e estabelece regras relativas à sua comercialização – Decreto-Lei nº 22-B/2021.Presidência do Conselho de Ministros...
by oficina | Mar 23, 2021 | Questões Resolvidas
PARECER TÉCNICO Sobre o suporte físico com relevância de processos criminais em fase de tramitação eletrónica, designadamente, termos de vista com despachos do Ministério Público.
by oficina | Mar 22, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros nº 21/2021 – Aprova medidas para os territórios vulneráveis que visam promover a atividade agrícola, o dinamismo dos territórios rurais e a criação de valor na inovação e na segurança alimentar. – Resolução do Conselho...
by oficina | Mar 19, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Adoção pela assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do programa de trabalho da Comissão Europeia para 2021 – Resolução da assembleia da República nº...
by oficina | Mar 18, 2021 | Comunicados
Estatuto dos Funcionários de Justiça Debate na Assembleia da República Perante uma questão formulada pelo deputado José Luís Ferreira, do Partido Ecologista “Os Verdes”, ao Primeiro Ministro, sem debate ontem ocorrido na Assembleia da República em que o mesmo mesmo...
