by oficina | Jul 14, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece o regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor – Decreto-Lei n.º 59/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Assegura a execução do Regulamento...
by oficina | Jul 14, 2021 | Informação Sindical
O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira enviou a este Sindicato um Voto de Solidariedade, unanimemente provado em reunião plenária, a 30 de junho de 2021. Voto Solidariedade - Assembleia Legislativa da Madeira...
by oficina | Jul 13, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino...
by oficina | Jul 13, 2021 | Informação Sindical
Em conformidade com a informação veiculada (Cfr. Inf. Sindical de 08.07.2021), ocorreu hoje, pelas 11h00, a reunião no Ministério da Justiça, estando presente: a Srª Ministra da Justiça, Drª Francisca Van Dunem, que a presidiu, o Secretário de Estado Adjunto da...
by oficina | Jul 12, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Alargamento do objeto da comissão eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social – Resolução da Assembleia da República n.º...
by oficina | Jul 9, 2021 | noticia, Notícias do Dia
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – Define os requisitos de candidatura para acesso e ingresso em instituições de ensino superior portuguesas no ano letivo 2021-2022 por parte de candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e...
by oficina | Jul 8, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda e estabelece a garantia de fornecimento de serviços essenciais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Decreto-Lei n.º...
by oficina | Jul 8, 2021 | Informação Sindical
ESTATUTO – NEGOCIAÇÃO (?) Às 17:59 de dia 6 de julho, foi-nos remetido o seguinte email do Gabinete do SEAJ: “Tenho a honra de remeter a V. Exas. o despacho de S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, datado do dia de hoje, solicitando que sejam...
by oficina | Jul 7, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Prorroga medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Decreto-Lei n.º 56-A/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Aprova o Plano 21/23 Escola+,...
by oficina | Jul 6, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Alteração dos limites territoriais da freguesia de Boivães e da União de Freguesias de Castro, Ruivos e Grovelas, do concelho de Ponte da Barca – Lei n.º 40/2021ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Alteração dos limites territoriais da...
