by oficina | Jul 30, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Prorroga as moratórias bancárias, alterando o Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março – Lei n.º 50/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Regulamenta o Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço e define as obrigações...
by oficina | Jul 30, 2021 | Informação Sindical
NOTA – 30.07.2021 APELO A TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA ESTIMADOS COLEGAS, Perante o ataque ignóbil que nos está a ser dirigido pela Tutela e, tendo-nos manietado no efeito útil da greve decretada para 2 e 3 de agosto, APELAMOS a todos os Colegas que durante...
by oficina | Jul 29, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ADMINISTRAÇÃO INTERNA, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA E INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO – Primeira alteração à Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto, que estabelece restrições à circulação rodoviária de automóveis pesados que transportem mercadorias perigosas em...
by oficina | Jul 28, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas – Decreto-Lei n.º 63/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas –...
by oficina | Jul 28, 2021 | Informação Sindical
GREVE DECRETADA NOS DIAS 2 E 3 DE AGOSTO DE 2021 A DECISÃO “ARBITRÁRIA” DO COLÉGIO ARBITRAL No aviso prévio de greve apresentado por este Sindicato em 16.07.2021, foram designados os serviços mínimos, suficientes para assegurar todos os serviços urgentes definidos por...
by oficina | Jul 27, 2021 | noticia, Notícias do Dia
MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para a contratação excecional de trabalhadores a termo, no âmbito da execução dos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) –...
by oficina | Jul 26, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera as regras aplicáveis ao licenciamento de complexos, carreiras e campos de tiro para a prática de tiro com armas de fogo – Decreto Regulamentar n.º 4/2021SAÚDE – Procede à terceira alteração à Portaria n.º...
by oficina | Jul 23, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS -Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade – Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/2021ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do...
by oficina | Jul 22, 2021 | noticia, Notícias do Dia
FINANÇAS – Altera a declaração recapitulativa a que se referem a alínea i) do n.º 1 do artigo 29.º do Código do IVA e a alínea c) do n.º 1 do artigo 30.º do Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias, bem como as respetivas instruções de preenchimento,...
by oficina | Jul 21, 2021 | noticia, Notícias do Dia
MAR – Estabelece as regras de repartição, pelos navios nacionais, das quotas disponíveis para operar no Atlântico Norte, com vista a um melhor aproveitamento das quotas de pesca a nível nacional – Portaria n.º 156-A/2021ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA –...
