by oficina | Dez 7, 2021 | noticia, Notícias do Dia
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES – Número de deputados a eleger para a Assembleia da República e a sua distribuição pelos círculos eleitorais – Mapa Oficial n.º 1-C/2021Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e...
by oficina | Dez 6, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais – Lei n.º 83/2021ASSEMBLEIA DA...
by oficina | Dez 3, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais – Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2022...
by oficina | Dez 3, 2021 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, um novo Caderno, revisto e atualizado, da LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO, n.º 62/2013, de 26 de agosto, com as respetivas alterações entretanto introduzidas, bem como de um conjunto...
by oficina | Dez 2, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece o regime do formulário de localização de passageiros – Decreto-Lei n.º 105-A/2021FINANÇAS – Aprova a Declaração Modelo 10, Rendimentos e Retenções – Residentes, e respetivas instruções de...
by oficina | Nov 30, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Prorroga, para o ano de 2022, o regime excecional e temporário do exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório no âmbito da pandemia da doença COVID-19 e para os eleitores residentes...
by oficina | Nov 30, 2021 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais tem sido confrontado com diversos pedidos de esclarecimento sobre o assunto em epígrafe, mais concretamente sobre a inclusão, ou não, da 2.ª prestação da taxa de justiça na conta de custas, a final,...
by oficina | Nov 29, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade, alterando o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às...
by oficina | Nov 29, 2021 | Processo Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, com referência à Lei n.º 12/2019, de 12 de fevereiro, que procedeu à 5.ª alteração ao Novo Regime de Arrendamento Urbano, doravante NRAU, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro,...
by oficina | Nov 28, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 27 de novembro de 2021 e no domingo dia 28 de novembro de 2021...
