by oficina | Out 18, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Eleição para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais – Resolução da Assembleia da República n.º 259/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens,...
by oficina | Out 15, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Atribui à Parque Escolar, E. P. E., uma contrapartida pela prestação dos serviços de interesse público no âmbito do Programa de Modernização das Infraestruturas Escolares – Resolução do Conselho de Ministros n.º...
by oficina | Out 14, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Eleição para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública – Resolução da Assembleia da República n.º 258/2021FINANÇAS – Procede à alteração da declaração periódica do...
by oficina | Out 13, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento – Decreto-Lei n.º 82/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL...
by oficina | Out 12, 2021 | noticia, Notícias do Dia
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Regulamenta a criação e o funcionamento das Incubadoras Sociais de Emprego – Portaria n.º 205/2021Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Poderes processuais de atuação no processo de...
by oficina | Out 11, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera os requisitos para o reconhecimento do estatuto da agricultura familiar e promove a adaptação da linha de crédito de curto prazo – Decreto-Lei n.º 81/2021Tribunal de Contas – Direção-Geral –...
by oficina | Out 7, 2021 | noticia, Notícias do Dia
AGRICULTURA – Quarta alteração à Portaria n.º 18/2015, de 2 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação 6.1, «Seguros», da medida 6, «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente...
by oficina | Out 6, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece medidas preventivas para áreas de cordões dunares frontais a abranger pelo Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe – Resolução do Conselho de Ministros n.º 136-A/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS...
by oficina | Out 4, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Procede à alteração do reconhecimento de interesse público de três estabelecimentos de ensino superior privados – Decreto-Lei n.º 79/2021TRIBUNAL CONSTITUCIONAL – Declara, com força obrigatória geral, a...
by oficina | Out 4, 2021 | Informação Sindical
A CARAVANA DA JUSTIÇA FAZ O SEU CAMINHO CONTAMOS CONTIGO – Com o teu apoio e solidariedade O SFJ – Sindicato dos Funcionários Judiciais, iniciou o seu périplo pelos Tribunais e Serviços do Ministério Público / DIAP´s com a “Caravana da Justiça”. Projeto este,...
