by oficina | Jan 1, 2022 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL – Retifica a Portaria n.º 326/2021, de 30 de dezembro, que fixa o valor das tarifas devidas pela realização das inspeções técnicas de veículos – Declaração de Retificação n.º...
by oficina | Dez 31, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Educação – Gabinete da Secretária de Estado da Educação – Transferência de competências para os órgãos municipais e as entidades intermunicipais do domínio da educação – Despacho n.º 12854-A/2021Infraestruturas e Habitação – Gabinete do...
by oficina | Dez 31, 2021 | Administrativo e Fiscal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, um novo Caderno do CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO, atualizado até ao D.L. n.º 125/2021, de 30 de dezembro. Este diploma, alterou os artigos 196.º (Pagamento em prestações e...
by oficina | Dez 30, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL – Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Descarbonização da Indústria» – Portaria n.º 325-A/2021FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO INTERNA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Fixa a estrutura e a...
by oficina | Dez 30, 2021 | Destaques
I 24.12.2021 e II 31.12.2021 O atual Ministério da Justiça tem vindo, através de despachos e imposições (cfr. Imposição de Serviços Mínimos / Abertura dos Tribunais nas Tolerâncias de Ponto / Más Práticas COVID 19), as quais o SFJ sempre refutou e obteve merecimento...
by oficina | Dez 30, 2021 | Informação Sindical
I 24.12.2021 e II 31.12.2021 O atual Ministério da Justiça tem vindo, através de despachos e imposições (cfr. Imposição de Serviços Mínimos / Abertura dos Tribunais nas Tolerâncias de Ponto / Más Práticas COVID 19), as quais o SFJ sempre refutou e obteve merecimento...
by oficina | Dez 29, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de educação e ensino – Resolução do Conselho de Ministros n.º 183-A/2021ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA –...
by oficina | Dez 28, 2021 | noticia, Notícias do Dia
SAÚDE – Procede à terceira alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional – Portaria n.º 319-A/2021PRESIDÊNCIA DO...
by oficina | Dez 27, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ADMINISTRAÇÃO INTERNA – Suspensão parcial do ciclo de serviço operacional dos bombeiros voluntários em consequência da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19 – Portaria n.º 319/2021
by oficina | Dez 24, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL, NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, FINANÇAS, DEFESA NACIONAL, ADMINISTRAÇÃO INTERNA, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO, AGRICULTURA E MAR – Portaria que estabelece as regras quanto à elegibilidade,...
