by Joao Rodrigues | Mar 31, 2022 | Notícias do Dia
Decreto do Presidente da República n.º 81-B/2022 – Nomeia Primeiro-Ministro do XXIII Governo Constitucional António Luís Santos da Costa Decreto do Presidente da República n.º 81-C/2022 – Nomeação de Ministros Decreto do Presidente da República n.º...
by Joao Rodrigues | Mar 31, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 132/2022 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências, no âmbito do Programa Qualifica Portaria n.º 134-A/2022 – Aprova o Regulamento de...
by Joao Rodrigues | Mar 29, 2022 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2022 – Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Despacho n.º 3672-A/2022 – Segunda alteração ao Despacho n.º 11020-A/2021, de 10 de novembro, que determina a data de...
by Joao Rodrigues | Mar 28, 2022 | Notícias do Dia
Mapa Oficial n.º 1/2022 – Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República, realizada em 30 de janeiro de 2022 Portaria n.º 129/2022 – Procede à sexta alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de...
by Joao Rodrigues | Mar 25, 2022 | Notícias do Dia
Despacho Normativo n.º 7-A/2022 – Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022 Portaria n.º 128/2022 – Atribui o estatuto de...
by Joao Rodrigues | Mar 24, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 27-A/2022 – Aprova o regime jurídico de criação de linhas de crédito no âmbito do setor agrícola Decreto-Lei n.º 27-B/2022 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e...
by Joao Rodrigues | Mar 24, 2022 | Processo Penal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, a 7.ª edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA, revisto e atualizado até à Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro, com notas e comentários, contendo práticas e...
by Joao Rodrigues | Mar 23, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 3419-B/2022 – Aprova o Regulamento de Atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas no Ano de 2022 Portaria n.º 119/2022 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 121/2021, de 9 de junho, que regulamenta...
by Joao Rodrigues | Mar 22, 2022 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-F/2022 – Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A – Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA Decreto...
by Joao Rodrigues | Mar 21, 2022 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2022/M – Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo da Região Autónoma da Madeira e revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2002/M, de 16 de novembro Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-E/2022 – Cria um...
