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Segurança jurídica – Correio da Justiça – CMJornal – 10mai2023

Segurança jurídica

Sem sistema judicial eficiente pode haver falta de segurança

A falta de resposta eficiente dos tribunais pode ter graves consequências económicas e sociais para o país. Sem um sistema judicial eficiente, pode haver uma falta de segurança jurídica, que pode levar a um aumento da corrupção, a corrupção pode afastar investidores e levar a uma perda de confiança na economia como um todo e trazer custos mais elevados para as empresas e para os cidadãos. Os investidores podem evitar investir num país com um sistema judicial ineficiente, já que não têm a certeza sobre a segurança dos seus investimentos ou sobre como os seus direitos serão protegidos.

A própria reputação de um país pode ser prejudicada se houver a perceção de que o seu sistema judicial não é eficiente ou confiável. Isso pode afastar empresas e investidores, reduzindo o crescimento económico a longo prazo. Em suma, a falta de resposta do sistema judicial pode ter graves consequências económicas, incluindo a perda de confiança dos investidores e dos cidadãos, aumento da corrupção, custos mais elevados para as empresas e danos à reputação do país. Em Portugal, o que se tem feito para evitar este cenário, naquele que é um dos pilares fundamentais da democracia?