Recortes de Imprensa

Numa manhã cinzenta, tingida pela ansiedade e expectativa, as ruas acordaram ao som dos primeiros passos da campanha eleitoral. Como um ritual político familiar, os candidatos emergiram dos seus bastiões partidários, prontos para conquistar corações e mentes em busca do poder e da confiança do povo.

No entanto, neste frenesim de promessas e discursos, há um tema que ecoa com uma ressonância particular: a melhoria das condições de trabalho na Justiça. Enquanto os tribunais enfrentam uma série de desafios, desde processos morosos até infraestruturas obsoletas, os profissionais da justiça estão numa batalha constante para manter a integridade do sistema.

É neste contexto que surge a importância de um projeto dedicado à reforma e modernização da estrutura judicial. Só através da implementação de medidas que visem agilizar os processos, melhorar a infraestrutura tecnológica e garantir condições dignas de trabalho para magistrados e funcionários judiciais, é possível fortalecer a confiança dos cidadãos no sistema judicial.

Portanto, neste período eleitoral, é imperativo que os candidatos não apenas prometam mudanças, mas apresentem planos concretos e viáveis para aprimorar o sistema.

Na arena política, onde os debates se tornam o palco central para a exposição de ideias e propostas, espera-se que os líderes partidários abordem as questões mais prementes da sociedade, incluindo o funcionamento da Justiça. Contudo, no recente frente a frente entre os líderes da AD e do PS, a discussão sobre este tema vital ficou à margem, eclipsada por outras agendas.

Destes dois candidatos, um será Primeiro Ministro, no entanto, não demonstraram a devida preocupação com a reforma e o fortalecimento do sistema judicial. A ausência de debate sobre a Justiça é preocupante.

É crucial que os líderes políticos reconheçam a importância de um sistema judicial robusto e eficiente para a estabilidade e o desenvolvimento da sociedade. Ignorar este tema crucial é um desserviço aos eleitores e mina a credibilidade dos próprios candidatos.

Enquanto os candidatos esgrimiam argumentos e apresentavam propostas num tom combativo sobre outros assuntos, a Justiça permaneceu negligenciada e sub-representada no debate público. Este é um lembrete contundente de que a responsabilidade dos líderes políticos vai além das disputas partidárias, exigindo um compromisso firme com a integridade e a eficácia do sistema judicial.

Discurso do Sr. Deputado Brício Araújo aquando da discussão do voto de louvor aos funcionários judiciais, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Madeira em 14.02.2024

“Obviamente que, por tudo o que representam, por tudo o que fazem, por tudo o que fizeram, merecem naturalmente o reconhecimento pessoal das suas carreiras.
Recordo que estes profissionais, desde sempre, durante anos, trabalharam fora de horas, prolongaram a sua atividade pela noite dentro para assegurar diligências urgentes.
Muitas vezes deixaram os seus filhos à porta das escolas porque os julgamentos se prolongaram, sem receber qualquer cêntimo de compensação por essas horas extraordinárias.”

Nos últimos oito anos, Portugal testemunhou uma saga de cativações orçamentais que deixaram uma marca indelével nos serviços públicos e desencadearam uma onda de contestação social que reverbera por todo o país. Sob os sucessivos governos, as cativações orçamentais emergiram como uma estratégia para conter despesas, mas acabaram por semear o caos nos serviços essenciais.

A palavra “cativação” tornou-se quase sinónimo de restrição, limitando os recursos disponíveis para áreas críticas como saúde, educação e justiça.

A rutura nos serviços públicos tornou-se uma realidade palpável, gerando frustração e indignação entre os cidadãos que dependem desses serviços. Profissionais exaustos lutaram heroicamente para manter o funcionamento, mas enfrentaram obstáculos intransponíveis devido à falta de recursos e investimento. O desgaste acumulado ao longo dos anos culminou numa onda de contestação social que eclodiu em várias frentes da função pública.

À medida que Portugal enfrenta os desafios do presente, é imperativo aprender com os erros do passado e construir um futuro onde os serviços públicos sejam verdadeiramente um pilar de sustentabilidade e justiça social. O legado das cativações orçamentais serve como um lembrete contundente da importância de priorizar o interesse público sobre considerações meramente financeiras

Numa estratégia brilhante para alimentar a fogueira da contestação social, a Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, decidiu sacudir a árvore dos subsídios apenas para a Polícia Judiciária. Uma medida tão equilibrada quanto um elefante numa loja de porcelana.

Enquanto os ânimos fervilham e a contestação ecoa pelas ruas, Catarina opta por desaparecer do mapa, escondendo-se na sua toca ministerial como se fosse um coelho assustado. Parece que a única coisa que ela está disposta a enfrentar são os seus próprios processos mentais, evitando qualquer confronto com a realidade que ela própria ajudou a criar.

Enquanto isso, os oficiais de justiça olham para o horizonte, perguntando-se se terão que se contentar com uma medalha de participação enquanto trabalham pela noite dentro, sem qualquer pagamento, no cumprimento do dever. Talvez fosse mais fácil encontrar um unicórnio pastando no jardim ministerial do que uma explicação razoável para esta desigualdade flagrante.

Num país onde a justiça é supostamente cega, parece que a Ministra responsável pela pasta prefere que ela também seja surda e muda.

O teatro da política continua, com Catarina a segurar a tocha da incoerência enquanto as chamas da indignação crescem à sua volta.