Despacho n.º 2130/2020 – Delegação e subdelegação de competências nos Secretários de Justiça do Tribunal da Comarca de Faro
Notícias
Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020
Decreto-Lei n.º 4/2020 – Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020
Eleições para os Orgãos Sociais do SFJ
CONVOCATÓRIA
Nos termos dos artigos 29.º al. a) e 68.ª n.º 2 dos Estatutos do S.F.J. e artigo 3.º do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral, para o próximo dia 15 de abril de 2020, entre as 09:00h e as 19:00h, a fim de se proceder à eleição para os seguintes órgãos sociais do Sindicato:
– Mesa da Assembleia Geral, do Congresso e do Conselho Nacional;
– Conselho Fiscal e Disciplinar;
– Secretariado Nacional;
– Secretariados Executivos Regionais;
– 5 sócios aposentados para o Conselho Nacional em representação dos associados aposentados;
– 30 sócios em efetividade de funções para o Conselho Nacional.
As Assembleias de voto funcionarão na Sede Nacional em Lisboa, e nas Delegações Regionais dos Açores, Coimbra, Évora, Madeira e Porto.
O voto pode ser presencial ou por correspondência.
Lisboa, 10 de fevereiro de 2020
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Congresso e do Conselho Nacional
António Rui Viana Fernandes da Ponte
Convocatória – Regulamento Eleitoral
Modelos: Modelo 1-A BOLETIM DE CANDIDATURA – Modelo 1-B SR Açores – Modelo 1-C SR Coimbra – Modelo 1-D SR Évora – Modelo 1-E SR Lisboa – Modelo 1-F SR Madeira – Modelo 1-G SR Porto – Modelo 1-H CN Activos – Modelo 1-I CN Aposentados – Modelo 2 – declaração individual – Modelo 3 – Declaração de Subscrição – Modelo 4 – mandatário representante CE
COJ Lista B – Resultados
A Lista B, apoiada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, venceu as eleições para vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) com 58,66 por cento dos votos, elegendo três mandatos que representam os distritos judiciais de Lisboa, Porto e Évora. A lista B reuniu 3008 votos num total de 5128 votantes. O total de eleitores perfaz 7962, tendo ainda em conta que foi eleito um vogal pela Lista A, distrito judicial de Coimbra, completando assim a representação dos OJ no COJ.
Vamos assumir agora, com a legitimidade da eleição pelos nossos pares, o nosso compromisso de representação de todos os Oficiais de Justiça neste órgão de avaliação e poder disciplinar.
Este é o local de excelência para continuar a trabalhar para a definição ajustada à realidade das competências e funções de toda a classe. Reafirmamos o nosso empenho no reconhecimento do mérito profissional e na eficiência da ação inspetiva do COJ para o cumprimento da nossa missão como Oficiais de Justiça. Vamos ao trabalho!
Subdelegação de poderes nos presidentes dos Tribunais Adm. e Fiscais
- Despacho (extrato) n.º 1693/2020 – Subdelegação de poderes nos presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais