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NOTÍCIAS DO DIA – 11 de Março de 2021 – DRE

11/03/2021

      Abertura do procedimento concursal – educadores de infância e de professores – 2021/2022 – Aviso n.º 4493-A/2021 – Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022

      Estabelece regras sobre os critérios e procedimentos de avaliação a observar na seleção e hierarquização das candidaturas aos concursos no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC), e revoga a Portaria n.º 26/2013, de 24 de janeiro – Portaria n.º 55/2021159219301 – Estabelece regras sobre os critérios e procedimentos de avaliação a observar na seleção e hierarquização das candidaturas aos concursos no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC), e revoga a Portaria n.º 26/2013, de 24 de janeiro

      Aprova o regime legal da carreira especial de vigilante da natureza – Decreto Legislativo Regional n.º 5/2021/M 159219302 – Aprova o regime legal da carreira especial de vigilante da natureza

      Convertidas em definitivas as colocações provisórias de escrivães auxiliares e técnicos de justiça auxiliares – Despacho (extrato) n.º 2728/2021 – 9219775 Convertidas em definitivas as colocações provisórias de escrivães auxiliares e técnicos de justiça auxiliares

      NOTÍCIAS DO DIA – 10 de Março de 2021 – DRE

      10/03/2021

      Fixação das vagas do
      concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado
      da música e da dança       – Portaria n.º 52-A/2021

      Fixação das vagas do
      concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do
      ensino artístico especializado da música e da dança       – Portaria n.º 52-B/2021

      Alteração –
      instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação e a
      Lei Orgânica do IHRU, I. P      . – Lei n.º 12/2021 – Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2020, de
      2 de outubro, que adequa os instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de
      Políticas de Habitação e a Lei Orgânica do IHRU, I. P., à lei de bases da
      habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social

      Estabelece a idade
      normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em
      2022       – Portaria n.º 53/2021

      Estabelece um
      incentivo excecional à recuperação de consultas presenciais nos cuidados de
      saúde primários       – Portaria n.º 54/2021 – Estabelece um incentivo excecional à
      recuperação de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários,
      regulamentando o disposto no n.º 1 do artigo 277.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de
      dezembro

      Alterações ao Regulamento
      do Tribunal de Contas       –  Resolução n.º 3/2021 – plenário geral

      NOTÍCIAS DO DIA – 09 de Março de 2021 – DRE

      09/03/2021

      Suspensão excecional
      de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de
      trabalho –       Lei n.º 11/2021

      Estabelece os níveis
      diferenciados de acesso à informação registada no Portal Nacional de
      Fornecedores do Estado –       Portaria n.º 52/2021

      Procede à revisão das
      carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região
      Autónoma da Madeira –       Decreto Legislativo Regional n.º 4/2021/M

      Subdelega no
      Secretário de Estado Adjunto e da Justiça a competência para a prática de todos
      os atos a realizar no âmbito do concurso limitado por prévia
      qualificação que decorre da Resolução do Conselho de Ministros n.º
      137/2019 –       Despacho n.º 2614/2021

      NOTÍCIAS DO DIA – 08 de Março de 2021 – DRE

      08/03/2021

      Estabelece regras
      específicas para passageiros de voos cuja origem inicial seja o Reino Unido ou
      o Brasil –       Despacho n.º 2556-A/2021

      Procede à fixação do
      universo dos contribuintes abrangidos pela declaração automática de rendimentos
      –       Decreto Regulamentar n.º 1/2021

      Delegação e
      subdelegação de competências – Tribunais Judiciais das Comarcas de Braga e
      Leiria –        Despacho n.º 2577/2021 – Despacho (extrato) n.º 2578/2021

      Feminino no Tribunal

      06/03/2021

      Celebre mais um Dia Internacional da Mulher em tempos que nos mostram que os Direitos da Mulher assumem mais relevância que nunca. Porquê? São diárias as conquistas das mulheres provenientes dos mais diversos contextos étnicos, culturais, socioeconómicos e políticos.

      Assista a três mulheres, três histórias de vida profissional. Três narrativas que se assumem tão diferentes por serem no feminino.

      Feminino no Tribunal, debate, 8 de Março, 10h30 às 11h30, com moderação de Rita Marrafa de Carvalho, jornalista, que vai descobrir um pouco mais do percurso, dos amores e desamores profissionais e das conquistas de três mulheres da Justiça. Lilibeth Lopes Ferreira, Alexandra Lopes e Sandra Gabriela Mota.

      Junte-se a nós! 

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