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Defender direitos – Correio da Justiça – Correio da Manhã – 19abr2023
Sindicalismo é uma força vital na defesa dos trabalhadores.
O 25 de Abril marcou o fim da ditadura e o início de uma nova era de liberdade e democracia. Durante a ditadura, os sindicatos eram controlados pelo Estado e tinham pouca autonomia para defender os direitos dos trabalhadores. A greve era proibida e a repressão policial era frequentemente usada para silenciar qualquer forma de protesto. Com a Revolução, os sindicatos ganharam liberdade para atuar e rapidamente se tornaram uma força poderosa na defesa dos direitos dos trabalhadores. O movimento sindical cresceu rapidamente após o 25 de Abril, com a criação de novos sindicatos e a filiação de milhares de trabalhadores.
Os sindicatos tornaram-se um canal de diálogo entre os trabalhadores e o governo, negociando melhores condições de trabalho e salários mais justos. O sindicalismo continua a ser uma força vital na defesa dos direitos dos trabalhadores. Hoje, o sindicalismo é caracterizado pela sua diversidade e capacidade de representar diferentes setores da economia e diferentes grupos de trabalhadores. Apesar dos desafios enfrentados ao longo dos anos, os sindicatos continuam a desempenhar um papel fundamental na proteção dos direitos dos trabalhadores na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
18 de abril de 2023 – DRE
- Decreto-Lei n.º 26-A/2023 – Determina a cessação da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras para o acesso ou permanência em determinados locais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
- Portaria n.º 107/2023 – Procede à segunda alteração da Portaria n.º 260/2014, de 15 de dezembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes
- Despacho n.º 4628/2023 – Aprova os modelos de cartão de identificação e de livre-trânsito da Provedoria de Justiça
António Marçal em entrevista à CNN – 16abr2023
14 de abril de 2023 – DRE
- Despacho n.º 4506-A/2023 – Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário
- Lei n.º 17/2023 – Procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares
- Decreto Legislativo Regional n.º 13/2023/A – Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece as medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes