Ministra está contumaz – Correio da Justiça – CMJornal

Ausência de ministra que vê a Justiça em agonia e não lhe acode.

Quem se dirigir a qualquer tribunal e tentar perceber o estado de espírito dos funcionários judiciais vai perceber que, para estes, a ausência continuada da ministra significa que a mesma está contumaz. É o que se diz nos corredores – a ministra da Justiça está contumaz! Contumácia, do latim contumacia, é a tenacidade e a dureza em persistir num erro. O acusado, por conseguinte, incorre na contumácia quando não se apresenta em tribunal. A contumácia requer a imputação de um delito e que o culpado tenha conhecimento do seu julgamento: ao desobedecer ao mandato judicial e ao não se apresentar em tribunal, converte-se em contumaz. Pode entender-se a contumácia como a vontade do acusado em escapar do processo judicial, o que impede o seu julgamento efetivo. Perante semelhante atitude, o tribunal pode decretar a contumácia do acusado, o qual, a partir desse momento, pode ser detido com o objetivo de voltar a ser conduzido ao processo. A sua ausência supõe um comportamento de oposição à concretização da Justiça. Pelo que, caros concidadãos, percebe-se a semelhança com a ausência tão prolongada de uma ministra que vê a Justiça em agonia e não lhe acode.

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