Comunicados

– Relatório Complementar do Relatório Final, solicitado pelo Ministério da Justiça,

a entregar em 30 de Setembro (2 de Outubro de 2009)

– Relatório final "A Justiça Penal. Uma Reforma em avaliação" (10 de Julho de 2009)

– Relatório Intercalar "O impacto da reforma na fase de recurso" (Maio de 2009)

– Segundo Relatório Semestral (Dezembro de 2008)

– Primeiro Relatório Semestral (Maio de 2008)

Na sequência da reunião do passado dia 30 de Junho e conforme havíamos noticiado reunimos hoje, no Ministério da Justiça, com os Exmos. Senhores Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e Secretário de Estado da Administração Pública, com vista a dar início ao processo negocial tendente à revisão do EFJ.

O Sindicato dos Funcionários Sindicais tem vindo a realizar várias diligências no sentido de se concretizar o pagamento aos colegas que neste ano de 2009 progrediram, ou irão progredir, de escalão.

No passado dia 01 de Abril reunimos no Ministério da Justiça com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Conde Rodrigues, por solicitação deste. Presente também na reunião a Exma. Directora Geral da Administração da Justiça, Dr.ª. Helena Ribeiro. O motivo da reunião era a de sermos informados sobre diversos aspectos e analisarmos o respectivo processo relativo à instalação das três novas comarcas experimentais no âmbito da reorganização judiciária.