Destaques
Reunião no Ministério da Justiça
O SFJ foi convocado para uma reunião no MJ, sexta-feira, dia 4 de outubro pelas 11 horas, para de acordo com o programado, se continuar a desenhar a revisão estatutária.
Cronologia da evolução do estatuto dos funcionários judiciais – 1999 – 2024
O caminho percorrido pelo SFJ assenta na defesa intransigente de todos os direitos dos Funcionários Judiciais.
A nossa luta permanece, e permanecerá, sendo que o nosso propósito e causa maior são os homens e as mulheres que ao longo destes anos deram a alma por este setor, pelo que nosso trajeto será feito por todos e para todos!
O percurso tem sido árduo mas focado naquilo que consideramos essencial: As PESSOAS!
E quando falamos de pessoas, falamos em todas: aquelas que lutaram no passado, aquelas que permanecem na luta e que podemos e sabemos que estarão na linha da frente e que merecem tudo o que de melhor queremos construir.
A jornada tem sido exigente, desgastante, exasperante, a maior parte das vezes, mas ainda está inacabada, razão pela qual assumimos o compromisso de que o Novo Estatuto será para TODOS, honrando o passado e assumindo, nas nossas mãos, o futuro que pretendemos!
Trabalho Suplementar – pagamento
Para podermos dar cumprimento ao despacho exarado pelo TACL, solicitamos aos associados que trabalharam para além do horário de trabalho – entre as 17 e as 24 (ou mais) – comunicarem ao SFJ o processo, o dia e as horas que trabalharam, em duas situações distintas:
- No cumprimento dos serviços mínimos, enquanto vigorou o acórdão do Colégio Arbitral de 3.1.2024 (até 24.4.2024 – data do acórdão da Relação de Lisboa que revogou o acórdão arbitral),
- Nas restantes situações, antes e depois daquele período.
Deverão, sempre que possível mencionar se foi requerido o pagamento e qual a resposta da DGAJ.
O prazo para comunicarem, através do mail sfj@sfj.pt, é dia 2 de outubro.
Nota de pesar
O Secretariado Nacional e restante estrutura do SFJ vem por este meio apresentar públicas condolências a Vitor Norte, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, do Congresso e do Conselho Nacional deste sindicato e vogal eleito no COJ, bem como a toda a sua família, pelo falecimento do seu pai.
O velório realizasse-a amanhã dia 20 de setembro pelas 9 horas na igreja do Pechão (faro) seguido de funeral pelas 11h para o cemitério da mesma localidade.