Destaques

NOTA INFORMATIVA – Processo da reconstituição da carreira com a contagem do período probatório – Proc. nº 2073/2009

28/11/2023

Após interpelação do Sindicato dos Funcionários Judiciais ao Ministério da Justiça, sobre o estado das operações materiais da DGAJ necessárias para a reconstituição da carreira dos oficiais de justiça abrangidos pela sentença, proferida no processo que correu termos com o n.º 2073/2009, o Ministério da Justiça deu-nos conhecimento que a DGAJ informou que se encontra a ultimar os cálculos relativos à reconstituição de escalão dos oficiais de justiça abrangidos pela sentença e que se estima que se encontrem concluídos no decorrer desta semana (27.11 a 01.12) e, de imediato, serão os mesmos Oficiais de Justiça notificados dos cálculos em sede de audiência de interessados.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

A NOSSA FORÇA ESTÁ NA NOSSA UNIÃO 

O Secretariado Nacional

NOTA INFORMATIVA – Resultado do Inquérito Nacional Sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais

22/11/2023

É com satisfação que compartilhamos os resultados do Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais, coordenado pelo Observatório para as Condições de Vida e de Trabalho em colaboração estreita com o nosso Sindicato. O referido inquérito, que foi encomendado pelo SFJ, foi apresentado no dia 21 de novembro de 2023 na Universidade Nova de Lisboa.

O estudo oferece uma visão aprofundada das condições enfrentadas pelos funcionários judiciais em todo o país, destacando áreas críticas. Apesar dos resultados não serem uma total surpresa para a classe, este estudo visa trazer, essencialmente, a certificação cientifica.

Os resultados apresentados oferecem uma base sólida para a formulação de estratégias e ações que visam melhorar significativamente as condições de vida e de trabalho de todos os funcionários judiciais, acrescentando ainda a possibilidade de serem criadas mais variáveis. Este inquérito representa um passo fundamental na defesa dos nossos interesses e na luta por um ambiente laboral mais justo e equitativo.

Agradecemos a todos os funcionários judiciais que participaram ativamente no inquérito, contribuindo com as suas valiosas experiências e perspetivas, numa classe profissional tão incompreendida pela sociedade em geral.

Estes resultados servirão para fortalecer ainda mais a nossa atuação em prol dos funcionários judiciais.

Permanecemos à disposição para mais esclarecimentos e agradecemos pelo contínuo apoio de todos os nossos associados.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

SEM FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS NÃO HÁ JUSTIÇA

O Secretariado Nacional

Resultado do Inquérito Nacional Sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais

APRESENTAÇÃO RELATÓRIO FINAL do Inquérito Nacional às Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais em Portugal

17/11/2023

 

O Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais – coordenado pelo Observatório para as Condições de Vida e de Trabalho e o Sindicato dos Funcionários Judiciais – teve como principal objetivo a análise das condições de trabalho, dos riscos e fatores de risco gerais e psicossociais dos funcionários judiciais, por forma a continuar a possibilitar o aparecimento de novas formas de organização e gestão nos Tribunais.

Estamos certos de que a existência de boas condições de trabalho que se refletem na saúde e bem-estar dos funcionários judiciais potenciam positivamente o desempenho das funções a eles adstritos e, necessariamente, o serviço público que prestam aos cidadãos.

O Relatório Final apresentará premissas fundamentais para uma urgente reflexão sobre o que pretendemos para a “saúde” do sistema judiciário, e para os seus profissionais, que são uma das suas principais alavancas.

Propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do BE

15/11/2023

No seguimento dos contactos com o GP do BE divulgamos as propostas feitas por este Grupo Parlamentar, reproduzimos o email que nos foi enviado pelo GP-BE:

“Exmo.Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais,

António Marçal,

Vimos pelo presente dar a conhecer as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 apresentadas pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda relativas ao setor da justiça.

Para além da questão relativa ao Suplemento de recuperação processual, apresentámos um conjunto de propostas que abarcam desde alteração ao Regulamento das Custas, ao funcionamento dos tribunais e demais intervenientes na Justiça.

As propostas podem ser consultadas nos links que se seguem:

Propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PSD

14/11/2023

No seguimento dos contactos com o GP do PSD divulgamos as propostas feitas por este Grupo Parlamentar, reproduzimos o email que nos foi enviado pelo GP-PSD:

“Exmo. Senhor, Presidente António Marçal,

Sindicato dos Funcionários Judiciais,

Encarrega-me a Senhora Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, responsável pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputada Paula Cardoso, no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2024, de agradecer os contributos que nos fizeram chegar em tempo e de dar conhecimento das propostas de alteração do PSD que junto em anexo.” 

PSD - Proposta para Suplemento recuperação processual – PSD - Proposta de regime de aposentação diferenciado para oficiais justica – PSD - admissão de oficiais de justiça