O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais tem sido confrontado com...
Áreas de Formação
TEXTO INFORMATIVO – ENTREGA DE PEÇAS PROCESSUAIS E DOS ATOS A PRATICAR NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL NAS FASES NÃO ABRANGIDAS PELA TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA
TEXTO INFORMATIVO - ENTREGA DE PEÇAS PROCESSUAIS E DOS ATOS A PRATICAR NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL...
TEXTO INFORMATIVO / COMUNICAÇÃO DOS ATOS
TEXTO INFORMATIVO — garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal....
CÓDIGO PENAL – fevereiro 2024
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo...
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional – janeiro 2024
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO...
CÓDIGO PENAL – janeiro 2024
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo...
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – 9.ª EDIÇÃO – outubro 2023
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA – 9.ª EDIÇÃO ONLINE REVISTO E...
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL – outubro 2023
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO...
CÓDIGO PENAL – setembro de 2023
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo...
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – agosto 2023
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/1987, de 17 de fevereiro, atualizado...