REGIME JURÍDICO APLICÁVEL À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E À PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DAS SUAS...
Áreas de Formação
TEXTO INFORMATIVO DESTINO DAS RECEITAS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DOS BENS PERDIDOS A FAVOR DO ESTADO EM PROCESSOS DE NATUREZA CRIMINAL
TEXTO INFORMATIVO — DESTINO DAS RECEITAS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DOS BENS PERDIDOS A FAVOR DO...
CÓDIGO PENAL (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até à Lei n.º 26/2025, de 19 de março).
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo...
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL (Aprovado pela Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, atualizado até à Lei n.º 9/2025, de 13 de fevereiro)
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO...
REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES (RGCO) (Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro)
REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro....
ARTIGO DE OPINIÃO – NOTIFICAÇÕES ÀS PARTES QUE CONSTITUIRAM MANDATÁRIO — Interpretação do artigo 247.º do Código de Processo Civil, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro, relativamente à eventual aplicação ao Código de Processo Penal.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais tem sido confrontado com...
TEXTO INFORMATIVO – ENTREGA DE PEÇAS PROCESSUAIS E DOS ATOS A PRATICAR NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL NAS FASES NÃO ABRANGIDAS PELA TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA
TEXTO INFORMATIVO - ENTREGA DE PEÇAS PROCESSUAIS E DOS ATOS A PRATICAR NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL...
TEXTO INFORMATIVO / COMUNICAÇÃO DOS ATOS
TEXTO INFORMATIVO — garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal....
CÓDIGO PENAL – fevereiro 2024
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo...
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional – janeiro 2024
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO...