CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com as seguintes...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – janeiro 2023
read more
Áreas de Formação
CÓDIGO DA EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE – janeiro 2023
CÓDIGO DA EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE — Aprovado pela Lei n.º 115/2009,...
TABELA DE JUROS Atualização de Juros de Mora, Aplicável ao Estado e a outras entidades públicas para 2023
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de...
PUBLICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E FORMULÁRIO DOS DIPLOMAS
PUBLICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E FORMULÁRIO DOS DIPLOMAS — Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada...
SUMULA DA LEI ORÇAMENTAL PARA O ANO DE 2023
LEI ORÇAMENTAL PARA O ANO DE 2023 – Lei n.º 24-D/2022, de 31 de dezembro. SÚMULA DAS ALTERAÇÕES...
LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS – LTFP – dezembro de 2022
LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS – LTFP Aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho...
MODELO DE INFORMAÇÃO E PARECER
Ao Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, continuam a chegar diversos...
CÓDIGO DA ESTRADA (CE) – dezembro 2022
CÓDIGO DA ESTRADA (CE) – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94 de 3 de maio, republicado pelo...
TABELA DE AJUDAS DE CUSTO (consulta rápida) – novembro 2022
TABELA DE AJUDAS DE CUSTO, em anexo Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que estabelece o...
REGIME JURÍDICO DO ABONO DE AJUDAS DE CUSTO E TRANSPORTE – novembro 2022
REGIME JURÍDICO DO ABONO DE AJUDAS DE CUSTO E TRANSPORTE — Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril...