O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um novo Caderno do...
Áreas de Formação
Código de Processo nos Tribunais Administrativos & Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais – nov2024
CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS - Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7...
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO – novembro 2024
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO — Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro, e...
NOTA INFORMATIVA (Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro — Regulamenta as citações e notificações eletrónicas a cidadãos e empresas, no âmbito de processos judiciais)
NOTA INFORMATIVA — Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro — Regulamenta as citações e...
CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro)
CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de...
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro...
REGIME DE REPARAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
REGIME DE REPARAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DE DOENÇAS PROFISSIONAIS — Lei n.º 98/2009, de 4 de...
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS (CITIUS/SITAF)
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E...
NOTA INFORMATIVA – Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro – desmaterialização de processos judiciais.
A presente NOTA INFORMATIVA destina-se a dar a conhecer o que foi alterado pelo diploma que regula...
REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS (RADT) – setembro 2024
REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS Lei n.º 34/2004, de 29 de julho - Portaria n.º...
