Questões colocadas em16.Jun.2011 Questão: Em processo penal e nos termos do artº 113º nº2 as...
Prazo presuntivo – artigo 113.º, n.º 2 do Código de Processo Penal
read more
Áreas de Formação
Reembolso a considerar pela participação de defensor oficioso em processo comum
Questão colocada em 13.Jun.2011 Questão:Gostava de saber qual o montante de honorários a liquidar...
Destino dos juros de mora
Questão colocada em 13.Junho.2011 Questão: Tendo havido alguma controvérsia nes se sentido entre...
Montante honorários defensor oficioso depois da cessação de funções pela constituição de mandatário
Questão colocada em 03.Jun.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via...
Condenação em custas – transação pedido de indemnização civil de valor isento de custas
Questão colocada em 02.Jun.2011 Questão: Este é um e-mail de pedido de informações via...
Valor da UC e dos encargos na execução
Questão colocada em 30.Maio.2011 Questão: Bom diaSolicito informação pratica sobre:Neste Tribunal...
Taxa de justiça constituição de assistente – correção a final, n.º 1 do art.º 8.º do RCP
Questão colocada em 30.Mai.2011 Questão: o "Artigo 8.º diz:Taxa de justiça em processo penal e...
Recurso ordinário de apelação com subida em separado.
Questão colocada em 17.Jan.2012Questão (85):Qual o melhor procedimento para extrair uma certidão...
Reclamação da nota justificativa
Questão colocada em 24.Maio.2011 Questão: Caro colegaA dúvida é somente se na reclamação da nota...
Execução – duas taxas de justiça
Questão colocada em 24 Maio de 2011 Questão (39): Este é um e-mail de pedido de informações via...