Funcionários judiciais - (Lei - nº 35/2014, de 20 de junho)
REGIME JURÍDICO DAS FALTAS
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Áreas de Formação
REGIME JURÍDICO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO E PORTARIA REGULAMENTADORA – 2.ª VERSÃO – Texto da lei – Revisto e atualizado
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa...
LEI TUTELAR EDUCATIVA – Março 2015
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se mostra disponível uma nova compilação da LEI TUTELAR EDUCATIVA aprovada pela Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro (Texto da lei), revista e atualizada com a declaração de retificação n.º 9/2015, de 3 de março.
TÍTULO – IMPUGNAÇÃO – AUTORIZAÇÃO JUDICIAL – SUSPENSÃO – OUTROS ATOS — NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO – Versão n.º 2
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede...
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO (PED)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede à publicação de um novo...
OUTRAS PEÇAS PROCESSUAIS – DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL ARRENDADO PARA HABITAÇÃO NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO – Versão n.º 2
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede...
OPOSIÇÃO AO PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO – nas Secretarias Judiciais – Versão n.º 2
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede...
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO (PED) – VERSÃO N.º 2 – Fev 2015
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede...
DESTINO DAS RECEITAS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DOS BENS PERDIDOS A FAVOR DO ESTADO EM PROCESSOS DE NATUREZA CRIMINAL
DESTINO DAS RECEITAS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DOS BENS PERDIDOS A FAVOR DO ESTADO EM PROCESSOS DE...
DESTINO DAS RECEITAS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DOS BENS PERDIDOS A FAVOR DO ESTADO EM PROCESSOS DE NATUREZA CRIMINAL
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei n.º...