O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede...
Áreas de Formação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO (PED) – VERSÃO N.º 2 – Fev 2015
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede...
DESTINO DAS RECEITAS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DOS BENS PERDIDOS A FAVOR DO ESTADO EM PROCESSOS DE NATUREZA CRIMINAL
DESTINO DAS RECEITAS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DOS BENS PERDIDOS A FAVOR DO ESTADO EM PROCESSOS DE...
DESTINO DAS RECEITAS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DOS BENS PERDIDOS A FAVOR DO ESTADO EM PROCESSOS DE NATUREZA CRIMINAL
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei n.º...
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que...
Formulário de Contacto com o Departamento de Formação – SUSPENSÃO DA PLATAFORMA
Face às diversas alterações legislativas previstas (CPC, CPP, CIRE, RCP) que necessitam de estudo...
FÉRIAS – Regime jurídico dos FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA
Lei nº 35/2014, de 20 de junho.
REGULAMENTAÇÃO DE VÁRIOS ASPETOS DAS AÇÕES EXECUTIVAS CÍVEIS – 2.ª EDIÇÃO – REVISTA E ATUALIZADA
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, uma compilação da...
MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CLARIFICAÇÃO DO REGIME DA PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS (CITIUS)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação do...
A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES – FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tendo constatado a imputação...