O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação do novo...
Consulte o Ficheiro do "parecer técnico".
Documento em anexo
PARECER TÉCNICO Sobre o suporte físico com relevância de processos criminais em fase de...
O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação...
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tem constatado que, quando os...
Com o objetivo de se manter atualizado o LIVRO – REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, anotado –...
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, um TEXTO...
ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – introduzidas pela Lei n.º 7/2021, de 26 de...
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de...