by Joao Rodrigues | Mai 12, 2022 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 15/2022 – Retifica a Portaria n.º 140/2022, de 29 de abril, que aprova a lista de códigos de atividade elegíveis no âmbito de sistema de incentivos Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás Despacho n.º 5849/2022 – Delegação e...
by Joao Rodrigues | Mai 11, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 143/2022 – Define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia da Polícia de Segurança Pública, e revoga a Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2022/A – Regulamenta o Sistema de...
by Joao Rodrigues | Mai 10, 2022 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2022 – No regime da propriedade horizontal, a indicação no título constitutivo, de que certa fracção se destina a habitação, deve ser interpretada no sentido de nela não ser permitida a realização de alojamento local...
by Joao Rodrigues | Mai 9, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 32/2022 – Aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2022 – Aprova o Código de Conduta do XXIII Governo Constitucional Portaria n.º 142/2022 – Procede à...
by Joao Rodrigues | Mai 7, 2022 | Destaques
Vítor Bernardino do Carmo Norte, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para a reunião ordinária prevista no artigo 41.º n.º 1 dos Estatutos, a realizar no próximo dia 28 de maio de...
