by Joao Rodrigues | Nov 24, 2022 | Destaques, Informação Sindical
CARREIRA GERAL DA FUNÇÃO PÚBLICA O Sindicato dos Funcionários Judiciais, na defesa dos seus associados da carreira geral da administração pública, tem vindo a acompanhar o acordo plurianual de valorização das carreiras da AP e, como tal, vem informar o que se encontra...
by Joao Rodrigues | Nov 24, 2022 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2022 – «A cláusula contratual geral inserta em contrato de seguro, mesmo facultativo, em que se define o sinistro ‘Incêndio’ como ‘combustão acidental’, não cobre, no seu âmbito e alcance, o...
by Joao Rodrigues | Nov 23, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 79/2022 – Cria um apoio extraordinário com vista à mitigação do impacto do aumento de preços do combustível no setor agrícola Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2022 – Determina a reativação da Comissão de Acompanhamento da...
by Joao Rodrigues | Nov 22, 2022 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
REGIME JURÍDICO DO ABONO DE AJUDAS DE CUSTO E TRANSPORTE — Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril (Texto da lei) No seguimento do objetivo prosseguido com o lançamento de diversos cadernos de legislação relevante — no sentido de dar respostas às necessidades...
by Joao Rodrigues | Nov 22, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 281/2022 – Segunda alteração da Portaria n.º 286-D/2014, de 31 de dezembro, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamento de monitorização contínua ou de seguimento em todas as embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra...
