by Joao Rodrigues | Abr 28, 2022 | Notícias do Dia
Na sequência com o protocolo estabelecido entre o SFJ e o CES divulgamos as formações à distância agendadas para o mês de Maio: 5 e 6 de maio | 6 horas síncronas – O novo quadro jurídico da compra e venda de bens de consumo – Consulte mais informações /...
by Joao Rodrigues | Abr 27, 2022 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 14-A/2022 – Retifica o Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 18 de abril, que aprova medidas excecionais que visam assegurar a simplificação dos procedimentos de produção de energia a partir de fontes renováveis Aviso n.º 42/2022 – O...
by Joao Rodrigues | Abr 26, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4829-A/2022 – Determina as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras marítimas e fluviais e define os termos e requisitos do respetivo sistema de verificação, bem como a supervisão do seu funcionamento. Decreto...
by Joao Rodrigues | Abr 22, 2022 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 333/2022 – Retifica o Regulamento (extrato) n.º 346/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 7 de abril de 2022 Decreto-Lei n.º 30-E/2022 – Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da...
by Joao Rodrigues | Abr 21, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4564/2022 – Delega competências na Procuradora-Geral da República Despacho n.º 4604/2022 – Tabela de custas em processos de contraordenação
